CPRM apresenta relatórios na UFC

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A Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia com as atribuições de Serviço Geológico do Brasil, apresentará hoje, a partir das 14h, no auditório do Departamento de Geografia (bloco 911), no Campus do Pici, em Fortaleza (CE),os relatórios finais de nove projetos de cartografia geológica sistemática realizados em municípios do Ceará.

O trabalho contém informações geológicas sobre os municípios de Banabuiú, Baturité, Crateús, Ipueiras, Itapiúna, Parambu, Quixadá, Senador Pompeu e o distrito de Bonhu, em Russas. Os dados coletados correspondem a uma área de cerca de 27 mil quilômetros, o que representa aproximadamente 20% de todo o território do Ceará

No evento, empresários, comunidade técnico-científica e órgãos de governo terão acesso a informações geológicas importantes para impulsionar novos investimentos no setor mineral e promover o conhecimento geológico no Estado do Ceará.

Infraestrutura rodoviária fortalece e oferece segurança a Beberibe (CE)

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O município cearense de Beberibe, no Litoral Leste, recebeu dois investimentos em infraestrutura rodoviária do Governo do Ceará. No primeiro ato, o Estado autorizou o início das obras de pavimentação do acesso da rodovia CE-040 ao distrito de Lagoa de Dentro, com três quilômetros de extensão. Depois, foi assinada a ordem de serviço para o início da restauração de 600 metros do trecho que compreende do entroncamento da CE-040 até o distrito de Sucatinga.

Representando o governador Camilo Santana, o secretário Dedé Teixeira, titular da pasta estadual do Desenvolvimento Agrário, destacou a importância do investimento. “O governador Camilo Santana teve a sensibilidade de garantir o recurso para beneficiar essas duas grandes comunidades de Beberibe. Recentemente ele esteve em Beberibe, fazendo o lançamento do grupamento Raio. Na ocasião, ele anunciou essas duas obras que estamos autorizando hoje”, explicou.

Oi lidera ranking de reclamações no Decon do Ceará

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A operadora de telefonia Oi é a empresa com maior número de queixas ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará. O Decon tornou público o ranking das empresas mais reclamadas em 2017. O Cadastro de Reclamações Fundamentadas reúne um balanço com o ranking anual das empresas mais reclamadas e das que menos resolvem as queixas dos consumidores, o índice de resolutividade e os 10 principais assuntos e áreas.

Nas áreas mais reclamadas pelos consumidores, os setores que ocuparam os primeiros lugares foram: assuntos financeiros (26,3%); produtos (25,4%); serviços essenciais (24,1%); serviços privados (11,2%); e habitação (3,2%). As empresas contra as quais os consumidores mais reclamaram foram: 1ª) Oi Móvel S/A (346); 2ª) Telemar Norte Leste (344); 3ª) Cagece (292); 4ª) Companhia Energética do Ceará (203); 5ª) TIM Celular (180); 6ª) Caixa Econômica Federal (164); 7ª) Telefônica Brasil S/A (154); 8ª) TAM Linhas Aéreas (133); 9ª) Sky Brasil Serviços (122); 10ª) Claro S/A (116).

De 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado, o Decon fez 24.593 atendimentos por diversos meios: presencialmente na sede do órgão, através de carta, ofício e no site do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. Destas, 18.073 foram resolvidas sem a necessidade de marcação de audiência de conciliação com a empresa. Das 6.516 reclamações que foram oficializadas, 84,7% (5.518) foram atendidas após ação do órgão.

Segundo a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Ann Celly Sampaio, a divulgação destes dados provocam reações por parte das empresas que são extremamente benéficas para os consumidores. “As empresas sabem do impacto negativo para a imagem e para as vendas quando ela figura do topo, com o maior número de reclamações. Especialmente em momentos de crise, agradar o consumidor é uma prioridade. Por isso, logo após a divulgação do nosso cadastro muitas empresas nos procuram para dar agilidade e resolutividade às queixas”, explica.

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza definem investimento conjunto de R$ 528,5 milhões

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O governador cearense Camilo Santana (PT, foto) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), firmaram um conjunto de investimentos para as estruturas de saúde da Capital. Orçado em R$ 528,5 milhões, o Plano de Investimento na Área da Saúde é um dos cinco eixos do projeto Juntos Por Fortaleza – parceria entre Município e Estado. Construção e implantação de policlínicas, postos de saúde, ampliação de hospitais estão entre as principais ações do plano.

Camilo Santana diz que o projeto vai ampliar a rede de saúde e fortalecer os laços entre Município e Estado, possibilitando melhorias no serviço. “Ao longo desses três anos, o Ceará tem ampliado os investimentos em saúde, mesmo em um cenário de crise. O desafio é manter os investimentos. Por isso, estamos juntos com Prefeitura de Fortaleza para qualificar e melhorar os serviços de saúde na Capital”.

O governador assinou documento autoriza o repasse imediato de R$ 12,5 milhões para a compra de medicamentos, medida que integra o plano e que deve reforçar apoio à atenção básica dos cearenses. Camilo Santana também antecipou que será lançado, em breve, edital para hospitais filantrópicos e de iniciativa privada se integrarem em operação de redução de filas de cirurgias no Estado. Afora os investimentos do plano, serão destinados R$ 100 milhões para esse projeto. “O objetivo é zerar fila para cirurgias mais especializadas, que são as mais caras, como a (cirurgia) cardíaca”.

Para o prefeito Roberto Cláudio, a integração entre o Estado e a Prefeitura permite que as ações e investimentos na saúde cheguem de fato a quem mais precisa, utilizando as unidades de saúde estaduais e municipais que já existem. “Esse afinamento administrativo permite redução de desperdícios. Com o plano, conseguimos ampliar atendimento sem comprometer ainda mais o custeio da saúde do Estado e Município”, afirma.

 

Juliana Guimarães assumirá Conselho Temático de Relações Trabalhistas e Sindicais da Fiec

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A superintendente geral do Sistema Fiec, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Juliana Guimarães, vai presidir o Conselho Temático de Relações Trabalhistas e Sindicais (Cosin).

O Cosin examina tendências do mercado de trabalho, políticas de empregos e salários no país. Também avalia as relações internacionais do trabalho, acompanhando a legislação, Projetos de Lei e Decretos, em defesa dos interesses do setor industrial.

Juliana Guimarães é formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialista em Direito Processual Civil Individual e Coletivo pelo Centro Universitário Christus.  Integrou a então Unidade Jurídica, em 2010 e, em 2015, passou a ser gerente jurídica.

A partir de 2016, foi escolhida como superintendente geral do Sistema Fiec.

Acrísio denuncia irregularidades no fracionamento de estacionamento

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O vereador Acrísio Sena (PT), autor da lei que determina a cobrança fracionada – de 15 em 15 minutos – após a primeira hora nos estacionamentos, denunciou no plenário da Câmara Municipal que há estabelecimentos em Fortaleza que não cumprem a determinação legal. “Locais importantes, como a Arena Castelão e o aeroporto Pinto Martins, entre outros, cobram preços altíssimos e não seguem a norma, o que afronta o direito do cidadão”, afirma.

Acrísio diz que vai acionar órgãos de defesa do consumidor para realizarem blitze de fiscalização desees locais. “A lei é para todos e ninguém está acima dela. O que justifica preços tão absurdos? Por que estes locais não obedecem a legislação? Não aceitamos que esta importante conquista seja desrespeitada deste forma”, lembra o vereador.

Idiomas na Fiec

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A Federação das Indústrias do Estado do Ceará lança nesta terça-feira o Sistema FIEC de Educação Internacional, área da instituição para oferta de cursos direcionados ao aprendizado de idiomas, contribuindo para qualificação e melhoria dos profissionais da indústria.

A apresentação do programa está agendada para as 18h30min, na sede da entidade (Av. Barão de Studart, 1980 – Fortaleza).

 

José Pimentel alerta para divisão e enfraquecimento da Sudene por projeto relatado por Aécio Neves

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O senador José Pimentel (PT), representante do Ceará, defendeu, em debate sobre projeto que prevê a inclusão na Sudene de 81 municípios da região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, e do Espírito Santo, a preservação da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. “Não é dividindo o pouco que se tem que vamos ter um cobertor capaz de cobrir todas essas necessidades. O que estamos fazendo aqui é pegar os recursos que já são poucos, insuficientes, e dividindo entre um grupo ainda maior de municípios”.

O projeto foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acabou retirado de pauta pelo relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG), em função da grande polêmica em torno do tema. Senadores do Nordeste foram enfáticos sobre os prejuízos que a proposta traria aos estados da região.

Na discussão, Pimentel afirmou que “se essa matéria fosse pacífica já teria sido aprovada há bastante tempo. O projeto é de 2007. Portanto, está há 11 anos aqui no Congresso Nacional. E está durante esse período exatamente porque não dá conta da problemática do desenvolvimento regional, particularmente de olhar para as regiões mais pobres, mais carentes”.

Foram apresentados no evento dados da Nota Informativa, elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado, sobre o tamanho relativo das economias, que serve de referência para estimativas da demanda potencial por recursos e incentivos fiscais. Segundo o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) das 81 cidades mineiras e do Espírito Santo, que seriam incluídas na Sudene, representa 46% do PIB de todo o estado do Piauí, com 224 municípios, ou 47% do PIB de Sergipe, com 75 cidades.

O senador do Cerá ainda apelou aos demais parlamentares. “Se tivéssemos a capacidade política de pensar indicadores econômicos, sociais e humanos para construir uma nova matriz dessas regiões e municípios que precisam de incentivo fiscal mais substantivo, seria o melhor caminho. Espero que tenhamos condições de construir o entendimento em torno desses indicadores para que, ao invés de estarmos votando região contra região, pudéssemos votar em torno de um projeto que integre o Brasil”.

Caucaia implanta Sistema de Videomonitoramento

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Naumi Amorim e Camilo Santana: parceria pela segurança

O Sistema de Videomonitoramento de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), será lançado hoje (13.3). Trata-se de uma reivindicação antiga: começou a ser articulada pela comunidade com o prefeito Naumi Amorim quando ele ainda era deputado estadual. A solenidade de implantação do serviço contará com a presença do governador Camilo Santana e acontecerá às 9h, na Praça Fausto Sales, no Centro, em frente à Câmara de Vereadores.

Considerado uma das principais pautas de Naumi como deputado estadual para o correto ordenamento urbano, a melhoria do trânsito e a redução dos índices de criminalidade em Caucaia, o sistema de Videomonitoramento tem recursos tecnológicos para atender as demandas do cidadão. Vale notar que Naumi conseguiu até aprovou na Assembleia projeto com esae teor na Assembleia Legislativa.

“Colocar as câmeras também foi um compromisso nosso de campanha. Está no nosso Plano de Governo porque a gente acha que podem ser equipamentos essenciais pras pessoas se sentirem mais seguras e, assim, poderem sair de casa com mais tranquilidade. O povo de Caucaia não pode ficar aprisionado pela violência”, diz Naumi Amorim.

Além das câmeras agora instaladas pelo Governo do Estado, Caucaia já contava com equipamentos da Autarquia Municipal de Trânsito. As imagens auxiliam os agentes nos serviços de fiscalização educativa e ordenamento das principais vias do Centro da Sede.

Servidores de Fortaleza terão reajuste de 2,95%

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A Comissão Conjunta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da Câmara de Fortaleza aprovou proposta da Prefeitura que promove a revisão da remuneração dos servidores e empregados públicos. A matéria segue para ser apreciada no Plenário.

Segundo o projeto, o reajuste de 2,95% tem como base a reposição da inflação de 2017, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) diz na proposta que “a proposta apresentada procura manter o equilíbrio fiscal da Prefeitura e assegura os serviços demandados pela sociedade de Fortaleza, procurando reconhecer a importância e o compromisso com os servidores públicos municipais”.

Na justificativa, o prefeito ressalta o período de crise econômica no país e os impactos na receita pública que impossibilitaram a gestão de dar o reajuste aos servidores no ano passado. “No ano de 2017, o município de Fortaleza foi impelido a não conceder nenhum reajuste geral aos servidores e empregados públicos, com base na grave situação de ausência de recursos e contenção de despesas, tendo sido esta medida necessária para que o Município pudesse continuar cumprindo pontualmente os seus compromissos, notadamente o pagamento de pessoal”.

Com a proposta atual do reajuste de 2,95% para o ano de 2018, Roberto Cláudio ressalta que o quadro econômico ainda exige cautela. “Em 2018, embora o cenário ainda seja preocupante, já é constatada evoluções do quadro econômico com possibilidade de melhoria na arrecadação municipal, mas exigindo ainda muita cautela e cuidado. Assim sendo, estou apresentando a essa Casa Legislativa o Projeto de Lei concedendo o reajuste de 2,95%, referente ao índice de revisão geral dos servidores públicos do município de Fortaleza para o ano de 2018”, registrou.