Educação no Piauí já se programa para 2018

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As escolas públicas mantidas pelo Governo do Piauí têm até o próximo dia 21 para finalizar a escolha dos livros didáticos para o ano letivo de 2018. Já a inserção no sistema PDDE Interativo será entre os dias 21 de agosto a 04 de setembro, em todas as escolas do país.

As informações abaixo são da assessoria de Imprensa do Governo do PI:

Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), serão selecionadas coleções didáticas que englobam todos os componentes curriculares do ensino médio.

Como regra básica, devem ser selecionadas duas opções de coleções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE negociará as obras da segunda opção.

Caso a escola não queira receber livros de algum componente, basta manter a indicação inicial do sistema: “Não desejo receber livros deste componente”. Ou seja, se registrar escolha para alguns componentes e deixar de marcar em outros, só receberá os livros que escolheu. Se gravar a escolha sem marcar nenhum componente, não receberá qualquer obra.

Por outro lado, se o colégio não acessar o sistema ou não registrar opção em nenhum momento, será encaminhada, compulsoriamente, uma das coleções aprovadas de cada componente curricular.

Esporte: Programa Segundo Tempo define propostas

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Da Agência Brasil, com texto de Sabrina Craide:

O Ministério do Esporte divulgou (…) as propostas selecionadas para o Programa Segundo Tempo (PST). No total, foram escolhidas 654 propostas para os programas Segundo Tempo Padrão e Segundo Tempo Universitário e 43 para o Programa Segundo Tempo Paradesporto.

Segundo o ministério, nas três modalidades, as propostas que obtiveram uma pontuação inferior a 40% do total possível de 350 pontos foram desclassificadas. O prazo para apresentar recurso contra o resultado vai até o dia 22 de agosto, no caso das modalidades Padrão e Universitário, e até o dia 20 de agosto para o PST Paradesporto.

As propostas selecionadas, entre projetos de entes públicos e de instituições públicas de ensino, receberão recursos do Orçamento Geral da União para implantação e desenvolvimento do programa. Os projetos deverão oferecer práticas corporais que estimulem o desenvolvimento integral dos beneficiados, estimular os valores sociais e culturais inerentes às práticas corporais e oferecer condições pedagógicas adequadas para a prática esportiva educacional.

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O texto integral está neste link.

Oi lança central de negociações em Fortaleza

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A empresa de telefonia Oi abriu em Fortaleza, no Ceará, um centro de atendimento para cadastrar credores no Programa para Acordo com Credores. A unidade segue o modelo que já vinha realizando esse atendimento noRio de Janeiro (RJ).

O centro de atendimento em Fortaleza fica na Avenida Santos Dumont, 6355, e é um dos 39 locais de atendimento para esse fim que a Oi abriu no país. O atendimento é feito nos dias úteis, de 9 às 17 horas.

Abaixo, informações da Oi:

O Programa para Acordo com Credores, do qual podem participar os credores que constam da Relação de Credores publicada no edital de 29 de maio de 2017, está em sua fase de cadastramento, que pode ser feito pela plataforma eletrônica www.credor.oi.com.br. Além disso, agora os credores também têm a opção de se dirigir a um dos centros de atendimento disponibilizados no país e realizar o cadastramento. A Oi aguarda decisão da Justiça para dar continuidade ao programa, o que será oportunamente comunicado aos credores cadastrados por e-mail, telefone e/ou SMS. O credor também pode tirar dúvidas e obter informações sobre o programa pelo 0800-644-3111 e pelo website da Recuperação Judicial da Oi (www.recjud.com.br).

São Gonçalo do Amarante (CE) vai ter condomínio industrial

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Da Federação das Indústrias do Ceará:

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Fortaleza, Cláudio Pinho, apresentou  (…) na Casa da Indústria, em reunião com associados do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Ceará (Simec), a infra-estrutura e o potencial daquele município para receber um condomínio industrial com empresas do segmento.

De acordo com o prefeito, a gestão não tem medido esforços para levar o condomínio metalmecânico para a cidade. “Temos infra-estrutura, um plano diretor que favorece, isenção de impostos, incentivos municipais. Queremos consolidar esse desejo da população e dos empresários de forma que possam investir num lugar seguro, adequado e com leis que atendam suas necessidades”, afirmou Cláudio Pinho.

São Gonçalo do Amarante tem cerca de 50 mil habitantes e localiza-se a 55km de Fortaleza. O presidente do Simec, Sampaio Filho, e os empresários presentes fizeram perguntas sobre o terreno para a instalação das empresas, questões jurídicas, ambientais, de impostos, entre outros assuntos.

Indústria cresce no Ceará

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Do Governo do Ceará:

A produção industrial do Ceará apresentou alta de 4,3% no mês de junho, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o segundo estado do país com maior crescimento, atrás apenas do Espírito Santo (10%), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (8). O resultado cearense é bem superior à taxa nacional de junho, de 0,5%, frente ao mesmo mês de 2016.

O diretor de Estudos Econômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Adriano Sarquis, diz que os números apontam um sinal de retomada da economia. “Já sentimos uma inflexão do panorama em nível nacional e estadual. Vemos que o cenário econômico sinaliza um leve crescimento, prova disso é a alta da indústria. Em junho de 2017, o Ceará foi o segundo maior do país nesse segmento. Temos que relativizar, pois em junho do ano passado tivemos uma queda na indústria. É uma base de comparação básica, mas sinaliza para a retomada da indústria cearense”.

Depois do Ceará, estão os estados de São Paulo (3%), Minas Gerais (2,9%) e Rio Grande do Sul (2,1%), que também apresentaram taxas maiores que a média nacional (0,5%) em junho.

A produção industrial do Ceará também registrou crescimento no acumulado do primeiro semestre deste ano, de 0,6%, taxa também superior a do País, que foi de de 0,5%. Em relação a maio, o Ceará teve leve alta (0,1%). Segundo Adriano Sarquis, o grande destaque foi para o setor da metalurgia – sem incluir a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) -, com a produção de tubos, canos, chapas, bobinas, além de vestuário, aparelhos elétricos e calçados de couro sintético.

Para o diretor de Estudos Econômicos do Ipece, as expectativas são positivas para a economia cearense num cenário nacional. “No mês de junho foi a terceira variação positiva. Temos uma visão otimista, já tivemos queda da taxa de juros e tende a cair ainda mais. Vai possibilitar retomar os investimentos, a sinalização de reformas, os compromissos com as metas de inflação. Os cenários macroeconômicos estão sendo positivos. Dos 15 lugares pesquisados, apenas oito cresceram nesse período e o Ceará está incluído. Esse desempenho vai influenciar no PIB nacional. Tirando o cenário político frágil, do ponto de vista econômico podemos ter bons resultados”, complementa Sarquis.

Ceará: horizonte promissor para o turismo de negócios

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Há uma expectativa positiva de movimentação de recursos na área do Turismo.

Segundo a Secretaria de Turismo de Fortaleza, com base em informações do Centro de Eventos do Ceará, 12 congressos e convenções estão previstas para agosto, entre os quais o Congresso Brasileiro de Asma, o de Tabagismo, o de Atualização em Endocrinologia e o de Urologia. Ao todo, os quatro eventos devem reunir cerca de 8,5 mil visitantes, gerando um impacto econômico na cidade de pelo menos 18 milhões durante o mês de agosto.

Estima-se que o Centro de Eventos receba ainda neste segundo semestre de 2017 mais de 60 atividades, entre locais e nacionais.

A seguir, informações da Setfor:

De acordo com o secretário Municipal de Turismo, Alexandre Pereira “O turismo de eventos incentiva o desenvolvimento socioeconômico local, contribuindo para a geração de empregos, rendas e criação de infraestrutura que beneficia não só o turista, como a população da cidade. Outro fator relevante é que o turismo de eventos é uma grande alavanca para combater a sazonalidade da alta e baixa estação.”.

Em 2016 a capital recebeu o 20º Congresso Nacional de Contabilidade que reuniu durante quatro dias mais de 7 mil estudantes e profissionais do Brasil, movimentando os setores de hotelaria, gastronomia e comércio, gerando um impacto no gasto dos turistas em torno de R$ 15 milhões.

“Nos últimos dois anos, o setor de feiras e eventos tem passado por uma nova conjuntura marcada por grandes mudanças, novos conceitos e a inclusão de mais conteúdo e experiências. Fortaleza tem acompanhado toda essa evolução. Hoje dispomos de uma excelente infraestrutura para receber grandes eventos, além do moderno Centro de Eventos, Fortaleza oferece hotéis com mais de 275 modernos salões e auditórios com capacidade de até 1500 pessoas, atendendo aos mais diversos perfis de eventos, corporativos ou sociais.”, destacou o secretário.

De acordo com o Ministério do Turismo (MTur), o Brasil sediou, em 2016, uma média de 900 eventos – posicionando-o como uma das principais rotas internacionais. A expectativa é movimentar cerca de R$ 193 milhões até 2025 – segundo o Instituo Brasileiro de Turismo (Embratur).

O Fundeb na pauta da Câmara

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) promoverá audiência pública hoje para tratar de sugestões de aprimoramento do texto e de medidas de cooperação entre os entes federados no setor educacional.

Foram convidados para a reunião: o vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Elias Dinis; e o gestor do Observatório de Informações Municipais, François Eugene Jean de Bremaeker.

A audiência será realizada no plenário 9 da Câmara, a partir das 11 horas.

O turismo na pauta da Assembleia do Ceará

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A Assembleia Legislativa do Ceará promove hoje, por meio da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, audiência pública sobre o potencial de turismo e os reflexos dele na economia do Estado. O evento está agendado para o Complexo de Comissões Técnicas, a partir das 15 horas, por requerimento do deputado Evandro Leitão (PDT).

Abaixo, informações da Assembleia:

Segundo o parlamentar, “o turismo é uma das principais vocações econômicas do estado do Ceará e impacta diretamente no setor de serviço, que corresponde a mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.”

Evandro Leitão ressalta os investimentos feitos na área, como duplicação de rodovias e a construção do Centro de Eventos e de aeroportos regionais. “No entanto, ainda temos um grande potencial não explorado em diversos trechos dos litorais leste e oeste, bem como serra e sertão”, avalia.

Para o deputado, o Estado precisa “encontrar maneiras de alavancar o turismo receptivo para não somente ampliar o número de visitantes, como também diversificar as opções de destinos.”

A estimativa da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) é de que 378 mil turistas tenham visitado o Ceará em julho deste ano – o que representaria um aumento de 2,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. A receita turística direta desses visitantes deve movimentar R$ 907 milhões no Estado, 10,6% a mais que o registrado em julho de 2016. Indiretamente, a renda gerada chegará a R$ 1,5 bilhão.

Outro estudo da Setur aponta um crescimento da demanda turística de 53,7% entre 2006 e 2016 – passando de 2.062.493 para 3.243.501 visitantes. Já o gasto per capita subiu de R$ 1.214,63 para R$ 2.310,38 no mesmo período – uma variação de 90,2%. E a renda gerada pelo turismo em 2016 chegou a R$ 13,1 bilhões no Estado.

Entre os convidados para a audiência estão representantes das secretarias do Turismo do Ceará e de Fortaleza, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros.

Incentivo à ovinocaprinocultura

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Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que define os parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas para a ovinocaprinocultura (PL 6899/17). Para o produtor, o texto traz dois pontos importantes. Primeiro, a determinação de que o Plano Agrícola e Pecuário anual deve ter ações voltadas para a ovinocaprinocultura, incluindo crédito e seguro específicos.

Em segundo lugar, a garantia de uma política de comercialização para os produtores. A garantia será dada pela compra dos produtos (lã, carne, pele, leite e seus derivados) por preços mínimos, fixados nos mesmos moldes dos demais produtos agropecuários.

Também será fornecida concessão de financiamento, com ou sem opção de venda do produto, inclusive para industrialização, acondicionamento, beneficiamento, armazenamento, transporte e distribuição da produção. Além disso, a política de comercialização deverá simplificar procedimentos de importação e exportação de animais vivos e sêmen.

O texto prevê ainda benefícios fiscais para produtores e exportadores, como a suspensão do pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

O projeto traz as linhas gerais que devem ser seguidas pelas políticas públicas para as duas cadeias. Isso inclui planejamento, levantamento estatístico da produção e critérios unificados de fiscalização e controle sanitário.
De acordo com o PL 6899, o planejamento levará em conta questões como crédito e seguro rural, assistência técnica, tributação, pesquisa, sanidade, capacitação e transporte.

A assistência técnica e extensão rural serão proporcionados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e pelas universidades e institutos de ensino, pesquisa e formação profissional. Caberá a eles treinar, por estímulo do poder público, os produtores e atualizar os conhecimentos da área.

Em relação ao crédito, a proposta determina que o Plano Agrícola incluirá linhas de crédito específicas para os ovinocaprinocultores. As linhas devem financiar, por exemplo, aquisição de matrizes e reprodutores, compra de máquinas, construção e reforma de locais de criação, e até consultoria para o sistema de produção.

Já o seguro para o setor deverá suportar a demanda existente. O prêmio do Seguro Rural – um auxílio do governo aos produtores rurais para viabilizar a contratação de seguro – terá que ser diferenciado segundo a espécie (caprino e ovino) e o local da produção.

O PL 6899 determina ainda a inclusão da carne, do leite e do queijo oriundos da ovinocaprinocultura no cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que financia a merenda escolar nas escolas públicas.

Pelo menos 30% dos recursos repassados pelo governo para o Pnae terão que ser usados para comprar produtos da agricultura familiar, incluindo ovinocaprinocultores.

Comissão da Assembleia discute limites territoriais de municípios do Ceará

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A Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa tem hoje audiência na Câmara Municipal de Sobral para debater limites territoriais no Estado. A atividade começa às 9 horas.

O debate integra o projeto de georreferenciamento dos limites municipais no Ceará, que deverá ser concluído até o fim de 2018. Amanhã, a audiência será em São Benedito, também a partir das 9h, na Câmara de vereadores. A Comissão é coordenada pelo deputado estadual Julinho (PDT).

Segundo o presidente da Comissão, Luiz Carlos Mourão Maia, as duas macrorregiões englobam 29 municípios e são as últimas a serem trabalhadas. O trabalho já foi concluído em 155 municípios.

Mourão explica ainda que os prefeitos das duas regiões foram oficiados, com a entrega dos mapas de georreferenciamento realizados por técnicos do IBGE, do Ipece e da Comissão da Assembleia. “A partir dessas informações, os prefeitos e lideranças dos municípios poderão apontar as divergências que possam existir”, observa.

O trabalho de georreferenciamento é um convênio entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará e Assembleia, em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), União dos Vereadores e Câmaras do Ceará e Associação dos Municípios do Estado.