Justiça do Ceará condena Hapvida a ressarcir idoso

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A empresa Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 32.136,42 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais). A operadora se recusou a custear a transferência de um idoso ao hospital conveniado e não pagou as despesas que este teve de desembolsar no hospital onde foi atendido (não credenciado). A decisão, do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (08/01).

O magistrado entendeu pela ocorrência do dano moral. “É bem verdade que o reconhecimento judicial de abusividade da cláusula contratual, por si só não gera o dever indenizatório a título de dano moral. No entanto, a conduta da parte promovida [Hapvida] se mostrou inadequada e excessiva. Baseou-se em exclusão contratual e a negativa se concretizou, não obstante o quadro de saúde emergencial do autor [idoso], devidamente configurado nos autos”, destacou.

Também ressaltou que o “constrangimento passado pela parte promovente, idoso, com problemas graves de saúde, num momento delicado em que teve que penar com as burocracias empresariais até a recusa do tratamento, tendo de ajuizar ação judicial para a garantia de seu direito, não se tratando, a meu ver, tal constrangimento de mero aborrecimento”.

Sobre os danos materiais, o juiz observou que a operadora fundamentou sua recusa sob a alegação de que as despesas ocorreram durante o prazo carencial e fora da rede credenciada. No entanto, o magistrado considerou patente a abusividade. “O atendimento postulado era de inegável emergência, conforme se depreende do relatório médico mencionado, de modo que deve ser a parte ré [Hapvida] compelida ao reembolso das despesas havidas pela parte autora junto ao referido nosocômio, com relação ao tratamento indicado”, enfatizou.

Em dezembro de 2015, o idoso, então com 66 anos, sentiu-se mal a caminho de um compromisso, apresentando dificuldade respiratória e intensa pressão no peito, tendo naquela oportunidade parado o veículo e pedido socorro. Ele se encontrava na avenida Santos Dumont, nas proximidades da Gastroclínica, e foi socorrido por funcionários daquele hospital, sendo encaminhado à UTI.

A esposa do paciente, ao se dirigir ao hospital, deixou um cheque caução, efetuou pagamentos iniciais com exames e foi comunicada da necessidade de transferência do paciente ao hospital conveniado Antônio Prudente. No entanto, este informou a resposta da operada da impossibilidade de o plano arcar com os custos da internação. A Hapvida não autorizou ainda a realização de nenhum exame.

Posteriormente, ao ser transferido para um quarto (enfermaria), por já estar melhor, o paciente teve de contratar um médico particular para continuar o atendimento e dar alta hospitalar, quando fosse necessário. No momento da alta, foram efetuados pagamentos à Gastroclínica e ao médico particular. Por conta do ocorrido, o paciente e a esposa ingressaram na Justiça, requerendo o pagamento de danos morais e materiais (estes no valor de R$ 36.693,52 referentes às despesas hospitalares).

Na contestação, a Hapvida argumentou que a solicitação de cobertura à internação se deu antes de vencido o prazo de 180 dias de carência, conforme previsão contratual e legal. Alegou também que a operadora de plano de saúde não pode arcar com uma internação e tratamento feitos fora da rede credenciada. Defendeu ainda inexistência de dano moral e material indenizável e a improcedência da ação.

Ao analisar o caso, o juiz afirmou “que os argumentos da suplicada de que não pode se responsabilizar por internação em hospital não credenciado, não deve prosperar, considerando a situação emergencial do autor, o qual foi acometido por doença grave do coração, enquanto dirigia, sendo socorrido por funcionários do hospital mais próximo”. Explicou ainda que o paciente e a esposa, apesar de sustentarem ter desembolsado R$ 36.693,52 com internação e demais despesas, só comprovaram o desembolso do valor que é objeto de indenização por danos materiais.

Economizar e sair do vermelho são metas financeiras dos brasileiros

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Com a crise ainda impactando a vida das pessoas, começa-se a repensar a forma de lidar com o orçamento da família. Assim, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), as principais metas financeiras dos brasileiros este ano são juntar dinheiro (51%) e sair do vermelho (37%). Dessa maneira, surge uma janela para o setor de cobrança.

De acordo com o estudo, 72% dos entrevistados estão otimistas com o cenário econômico de 2019. Pensando nisso, 82% fizeram cortes nos gastos em 2018 a fim de pagar todos os boletos deixados para trás. Na visão dos especialistas, o ambiente volta a ser favorável com a definição do quadro eleitoral.

“Diante do clima de renovação anual, é comum os endividados se sentirem mais motivados e planejarem a quitação das pendências. Por isso, os cobradores devem estar preparados para responder à demanda”, explica Carlos Henrique Mencaci, presidente da Total IP – Soluções e Robôs para Contact Centers.

Ter um bom relacionamento com o cliente é uma forma de recuperar o valor devido. Logo, é válido ter estratégias para otimizar o atendimento. Ferramentas como o discador automático, oferecido pela Total IP, facilitam o contato. Com ele, é possível disparar chamadas a partir de um mailing vinculado a uma campanha.

“Assim, não é necessário perder tempo procurando o número em uma lista, nem mesmo digitá-lo. Na modalidade CPC, o sistema ainda agiliza a localização da pessoa certa. Afinal, um dos grandes desafios é achar o consumidor e dar a ele a chance de limpar seu nome”, finaliza Mencaci.

Rede Cuca, em Fortaleza (CE), oferece 5.142 vagas para cursos em janeiro

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude, inicia o 2019 disponibilizando para janeiro 5.142 vagas para cursos e práticas esportivas nos três equipamentos da Rede Cuca. Os interessados podem se inscrever no Cuca mais próximo de sua residência, a partir desta terça-feira (08/01), das 9h às 18h, e, aos sábados, de 9h às 13h.

Para o Cuca Barra, serão disponibilizadas 155 vagas para cursos que vão de edição de vídeo, animação 2D, fotografia básica a outros. Para as práticas esportivas são disponibilizadas 1216 vagas para Natação, Jiu-Jitsu, Futebol de areia, Polo aquático e mais 13 modalidades para este equipamento.

No Cuca Mondubim, serão ofertadas 230 vagas para cursos como Informática básica, Libras, Roteiro para TV e cinema, Designer gráfico, Guitarra, Baixo, Teclado, Violão e Bateria. Já nas práticas esportivas serão disponibilizadas 1685 vagas para as modalidades Judô, Futsal feminino, Triathlon, Vôlei de praia misto entre outros.

Para o Cuca Jangurussu, serão disponibilizadas 196 vagas para cursos de Canto e técnica vocal básico, Produção de vídeo clipe, Desenvolvimento de games entre outros. Para as práticas esportivas serão oferecidas 1660 vagas para Badminton, Muay-thai, Tênis de mesa, Skate, Zumba e mais 15 modalidades ofertadas para este equipamento.

Para qualquer matrícula, são necessárias cópias e originais de um documento de identificação com foto e comprovante de residência. Os jovens menores de 18 anos deverão apresentar, além dos documentos citados, termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsável (disponível pela internet ou na sala de matrícula) acompanhado da identidade dos mesmos. Todas as atividades e cursos ofertados pela Rede Cuca podem ser conferidos pelo Canal da Juventude.

Ceará recebe novo armamento para segurança pública

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Mil novas pistolas de calibre 9mm do segundo lote da compra de armas da Polícia Civil do Estado do Ceará chegaram a Fortaleza para serem incorporadas à carga da instituição.

As pistolas serão as primeiras deste modelo a serem utilizadas pelos policiais civis no Estado. Elas foram adquiridas pelo Governo do Ceará em processo licitatório internacional para a compra de novas armas de fogo.

O novo armamento, de modelo P320 e calibre 9mm, vai ampliar o poder bélico dos policiais civis cearenses. Em dezembro deste ano, a comissão criada para acompanhar as etapas do processo licitatório realizou uma visita técnica à sede da fabricante SigSauer para considerar aspectos técnicos das armas e avaliar os critérios descritos pela fabricante das pistolas. Tão logo as pistolas sejam incorporadas ao patrimônio da Polícia Civil, elas serão distribuídas aos agentes cearenses.

As mil novas unidades são parte do segundo lote do contrato firmado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) e pela SigSauer, avaliado em R$ 1.697.000,00. Em agosto deste ano, 3.140 pistolas foram entregues e incorporadas às cargas das Polícias Civil e Militar. O contrato firmado entre as partes foi assinado em fevereiro deste ano.

O Ceará é o primeiro Estado do País a realizar um processo licitatório internacional para a compra de armas de fogo, que serão utilizadas por policiais civis e militares em todo o território cearense. O investimento realizado para a compra do armamento corresponde a uma economia de mais de 50% para os cofres públicos, em comparação a uma licitação nacional, que somaria um valor em torno de R$ 12 milhões.

A aquisição das armas são provenientes da Ata de Registro de Preço formada a partir do 1° Pregão Internacional de pistolas do Brasil, vencido pela fabricante das armas SigSauer, em novembro de 2017.

Justiça condena Estácio de Sá a indenizar aluno

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A Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental (Universidade Estácio de Sá) deve pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 7 mil por negar seguro obrigatório contratado por universitário, que também era estagiário da Instituição. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, e foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (07/01).

O universitário está no 8º semestre do curso de Direito, tendo celebrado com a Instituição contrato de seguro obrigatório de acidentes pessoais. Ocorre que, no dia 3 de dezembro de 2016, ao se deslocar de sua residência para fazer prova na universidade, foi atropelado por veículo em que o condutor fugiu do local sem prestar o devido socorro.

Após a realização de vários tratamentos, deu entrada no seguro obrigatório contratado anteriormente, porém teve o pedido negado. Insatisfeito com a resposta, ele entrou em contato com a seguradora para saber o por quê da negativa, sendo informado de que a Instituição de ensino não teria acionado o seguro.
Sentido-se prejudicado, ajuizou ação na Justiça com pedido de indenização por danos morais, além de requerer o pagamento do seguro obrigatório.

Na contestação, a Estácio de Sá argumentou que, ao contrário do que alegou o estudante, não apresentou óbice ao acionamento do seguro, mas tão somente informou-lhe que o acidente sofrido não se enquadrava nas hipóteses contratualmente previstas.

Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que “o autor se desincumbiu de comprovar os fatos constitutivos de seus direitos, haja vista ter juntado aos autos Termo de Compromisso de Estágio, negativa de cobertura da requerida, Boletim de Ocorrência, relatórios médicos, Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito registrado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC)”.

“Além disso, da análise do Termo de Compromisso de Estágio verifica-se, em sua cláusula 3º, que: durante a sua permanência no local de estágio, o(a) estagiário(a) estará segurado contra acidentes pessoais, conforme prescreve o inciso IV, do Art. 9 da Lei 11.788, pela apólice supracitada neste Termo de Compromisso”, ressaltou a juíza.

Também destacou que “a promovida [Universidade], por sua vez, parte plenamente capaz de produzir provas, limitou-se a alegar ausência de cobertura contratual, sem sequer colacionar cópia do contrato. Diante disso, impõe-se a procedência do pedido de indenização pelos danos materiais referentes a ausência do seguro, em conformidade, inclusive, com o que dispõe o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor”.

Por isso, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a juíza determinou o pagamento de R$ 5 mil a título de danos materiais relativos ao seguro, e R$ 2 mil de indenização por danos morais.

Caucaia: ação estrutural dá apoio a atividades econômicas

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A Prefeitura de Caucaia executou importante serviço para a população da Grande Jurema, segundo maior distrito de Caucaia e com intensas atividades econômicas.

Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) eliminaram buracos da avenida Dom Almeida Lustosa na passagem dos trilhos.

O trecho era considerado crítico para o trânsito. Congestionamentos era registrados diariamente por conta dos problemas na malha viária. Conforme o titular da Seinfra, Kleber Correia, a operação tapa buracos “foi iniciada e aos poucos vai se estender aos demais bairros de Caucaia.”

Além dos pontos críticos da avenida Dom Almeida Lustosa, outros buracos que causam transtornos a motoristas e ciclistas também serão monitorados para uma ação de restauração da pavimentação.

Dnocs faz 86 anos de pesquisas em piscicultura

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O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) está completando 86 anos de uma das suas principais atividades, geradora de milhares de empregos e renda para o homem do campo: a Piscicultura.

Desde a criação da Comissão Técnica de Piscicultura do Nordeste, em 1932, e do Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho von Ihering, em 1972, praticamente todas as espécies regionais de peixes foram analisados e tiveram suas biologias dominadas pelo Dnocs. Neste trabalho, foram introduzidas espécies trazidas de outros países como a carpa, tilápia e espécies da região amazônica e do Vale do São Francisco, o tambaqui, pirapitinga, pescada, pirarucu, camarão canela e a curimatã-pacu.

Em 2002, o Dnocs enviou dois técnicos para buscar matrizes de alevinos de tilápia na Tailândia, único país onde existia a espécie geneticamente pura, sem alteração. A tilápia do Nilo pura já é escassa no grande rio africano que deságua no Egito.

Na Tailândia ela foi conservada na fazenda do imperador japonês Hiroito e se disseminou pelo país. A disseminação da tilápia no Brasil foi fruto dos estudos realizados por um grande número de especialista do Dnocs. A importação dos alevinos de tilápia gerou estudos no Dnocs, que dominou o seu ciclo reprodutivo com melhoramento genético e disseminou alevinos para açudes de todo o Nordeste por meio das estações de Piscicultura.

Concurso da CGE do Ceará recebe inscrições até 31.1

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As inscrições para concurso público da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) foram prorrogadas até o dia 31 de janeiro de 2019. Ao todo, são oferecidas 25 vagas para Auditor de Controle Interno, com remuneração inicial podendo chegar a R$ 11.742,96. As inscrições para o concurso custam R$150 e deverão ser feitas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Os interessados em participar do concurso deverão possuir curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As vagas oferecidas são nas áreas de Auditoria Governamental (9), Auditoria em Obras Públicas (4), Tecnologia da Informação (4), Correição (4) e Fomento ao Controle Social (4).

Segundo Virgílio Crescêncio Granjeiro, presidente da comissão coordenadora do concurso, serão convocados para a matrícula do curso de formação os candidatos classificados na primeira fase do concurso público, até o limite total da 75ª posição, respeitados os empates na última colocação. “Passarão na primeira fase o triplo do número de vagas, de acordo com o cargo escolhido”.

O concurso será realizado em duas fases sucessivas e distintas. A 1ª fase é composta de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, envolvendo questões referentes a conhecimentos básicos e específicos, comum às cinco áreas de conhecimento, e conhecimentos especializados, referentes a cada uma das áreas.As provas da 1ª fase serão aplicadas no dia 17 de março, em um único turno, com duração de 5 horas, já incluído o tempo de preenchimento do cartão-resposta.

A 2ª fase do concurso é composta por três etapas. A 1ª etapa é um Curso de Formação e Treinamento Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 160 (cento e sessenta) horas. A 2ª etapa é uma avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para verificação da personalidade e da aptidão do candidato para o desempenho das atribuições e atividades inerentes ao cargo de Auditor de Controle Interno; e a 3ª será uma avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno é composta por uma parcela fixa de R$ 4.281,16 (quatro mil e duzentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), Gratificações de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA) e gratificação de titulação.

Assú (RN) realiza Planejamento Participativo

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Em atividade de preparação organizacional, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, da Prefeitura do Assú, promoveu a programação do seu Planejamento Estratégico Participativo 2019. As ações ocorreram no recém-inaugurado auditório da referida Secretaria.

O secretário Carlos Júnior explicou que a tarefa encaixa-se na orientação do prefeito Gustavo Montenegro Soares para que cada unidade administrativa do Executivo estabeleça propósitos de trabalho de forma prévia, de modo a possibilitar condições para que haja a correta execução das metas ao longo do exercício. Alguns itens e passos cruciais para o plano estratégico são: missão, visão, objetivos, metas, criação de planos de ação e seu posterior acompanhamento. Tal planificação auxilia na definição de finalidades e estratégias para alcançar esses fins, sendo por isso, uma parte essencial.

Sergipe economiza dinheiro usado em aluguel de imóveis para órgãos da segurança

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Com a implementação de um plano estratégico para otimizar custos operacionais das instituições da segurança pública de Sergipe, a SSP reduziu neste início do ano 44,61% do gasto com aluguel de imóveis. Unidades especializadas das polícias Civil e Militar, o Instituto de Identificação e outros setores foram transferidos para prédios próprios, o que gera uma economia prevista de R$ 1,2 milhão em relação ao valor gasto em 2018.

Segundo levantamento da SSP, o gasto mensal com aluguéis de imóveis para essas instituições foi de R$ 248.327,77; o que representou um valor total de R$ 2,9 milhões em 2018. Com a transferência de unidades como o Departamento de Narcóticos (Denarc), o Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) e o Instituto de Identificação e outras unidades na capital e interior, o custo por mês será de R$ 134.357,00; representado o total de R$ 1,6 milhão. Uma redução de R$ 1.298.581,34.

No caso da Polícia Civil, o Denarc, antes localizado em um imóvel locado no bairro São José, foi transferido para o prédio onde funciona a 10ª Delegacia Metropolitana (10ª DM), no conjunto Bugio, na Zona Norte da Capital. A mudança propiciou um maior espaço para os processos de investigação da unidade e custódia de itens apreendidos; além da economia com o aluguel. O antigo imóvel representava um gasto de R$ 4,5 mil mensais, um total anual de R$ 54 mil.

Já no tocante à Polícia Militar, o Getam, situado antes em um imóvel alugado também na mesma região, foi transferido para um prédio próprio do Governo do Estado, localizado na avenida Maranhão, no bairro José Conrado de Araújo. Com a transferência da unidade, a SSP irá economizar mensalmente o valor de R$ 11.538,65; que correspondia a um custo total de R$ 69.231,90 durante os meses no qual ocupou o antigo imóvel.

No âmbito da Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp), o Instituto de Identificação e o de Criminalística também passaram a funcionar em um prédio próprio. No caso do Instituto de Identificação, a mudança da unidade representou melhorias no atendimento ao cidadão e uma redução de R$ 54.779 por mês, o que totalizou R$ 657.349 até o mês de setembro, quando mudou de endereço para rua Porto da Folha, 345, no Getúlio Vargas.

Os esforços e planejamentos para redução de custos no tocante às despesas com aluguéis representam o compromisso da SSP com a otimização dos valores destinados a melhoria na segurança pública da população sergipana. Com a redução de gastos com aluguéis, os recursos passam a ser investidos em equipamentos, ampliação do efetivo e melhor capacitação dos policiais, peritos e papiloscopistas.