Caucaia deve ter receita de R$ 738 milhões em 2019

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A Prefeitura de Caucaia encaminhou à Câmara Municipal projeto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. A matéria será agora discutida e votada pelos parlamentares em comissões técnicas e em plenário.

O documento define as prioridades e metas da gestão municipal para o próximo ano. Revela, por exemplo, que a receita total de Caucaia em 2019 deve ser de R$ 738 milhões. O montante é 4% maior do que o de 2018, quando a cidade dispôs de R$ 710 milhões.

O envio da LDO ao Legislativo Municipal acontece um dia após a Prefeitura promover audiência pública na sede do Instituto de Previdência (IPMC) para colher sugestões da população.

Além de determinar diretrizes e metas, a LDO dispõe sobre as despesas da Prefeitura com pessoal e encargos sociais. Também constam diretrizes para a execução e limitação dos orçamentos do Município, as disposições relativas à dívida pública municipal e as disposições sobre alterações na legislação tributária.

Como foi protocolado hoje, o projeto deve iniciar tramitação na Câmara na próxima terça-feira (17/4). Ficará a cargo dos vereadores a promoção de mais audiências públicas para tratar do tema antes de acontecerem as votações nas comissões e em plenário.

Piauí articula parque tecnológico com instituição espanhola

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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), reuniu-se com o presidente da Associação Internacional de Parques de Ciência e Áreas de Inovação (Iasp), o espanhol Josep Piqué, para assinatura de termo de cooperação entre o Estado e a incubadora La Salle Technova, localizada em Barcelona e uma das mais importantes da Europa. Uma das metas do acordo é a criação de parque tecnológico no Piauí, balizado no encontro das necessidades de desenvolvimento regionais com as experiências exitosas espanholas, conciliando parcerias governamentais e empresariais.

Os parques de ciência e tecnologia têm compartilhado modelos inovadores com universidades, empresas e governos de todo o mundo. Para Piqué, o Piauí é um território com oportunidades a serem exploradas.”Para mim é uma honra estar em Teresina e poder compartilhar e reconhecer o trabalho e a capacidade que tem o Estado para orientar para o crescimento e desenvolvimento econômico e social deste estado”, pontuou.

Wellington Dias destacou quais as vertentes de desenvolvimento a serem fomentadas com a parceria. “Aqui nós temos condições de trabalhar na área de fármacos, na área vinculada à área de tecnologia em geral. Estamos com investimentos grandes na área de fibra ótica e tecnologia para a educação. Temos ainda um campo na área de tecnologia para a irrigação conciliada a tecnologia eólica e solar”, explicou.

Para o diretor-presidente da Fapepi, Francisco Guedes, a metodologia espanhola foi pensada para funcionar em outras realidades geográficas. “A metodologia do Pique aplicada em Barcelona é uma metodologia aplicável em todo o mundo, pode ser feita desde em uma cidade de 200 mil habitantes a uma cidade de 30 mil. É um modelo de desenvolvimento regional inovador com empreendedorismo social, é fantástico”, revela.

As universidades do Piauí, como a Ufpi, a Uespi e o Instituto Federal, deverão contribuir com suas equipes de pesquisa e investigação científica. Um novo encontro foi agendado para a próxima semana com todos os agentes envolvidos no acordo de cooperação, incluindo o Município de Teresina.

O lobby na pauta da Câmara federal

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A Câmara os Deputados pode votar nesta semana o projeto de lei que regulariza o lobby (PL 1202/07) no Parlamento e no Executivo federal. A proposta tem a autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mas recebeu um substitutivo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Apresentado no último dia 4, o substitutivo prevê que poderão exercer a atividade de lobista, chamado pelo projeto de agente de relações institucionais e governamentais, qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, inclusive instituições e órgãos públicos.

O lobby poderá ser exercido em processos de decisão política e sua legalização é justificada pelo substitutivo como “atividade legítima que visa a contribuir para o equilíbrio do ambiente normativo e regulatório do País”. Para atuar junto ao Legislativo e ao Executivo federais, os lobistas poderão pedir seu cadastro na forma de regulamento.

Esse cadastramento garantirá, por exemplo, o direito de apresentar aos tomadores de decisão sugestões de emendas, substitutivos, requerimentos e demais documentos no âmbito do processo legislativo ou regulatório.

Energia elétrica fica mais cara no Ceará

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17,4) reajuste tarifário anual da Enel Distribuição, operadora de energia elétrica do Ceará. As tarifas serão reajustadas, em média, em 4,96% para todos os clientes e passarão a valer a partir do próximo domingo (22).

Para os consumidores de baixa tensão, em sua maioria clientes residenciais, haverá um reajuste, em média, de 3,8%. Já para os clientes de média e alta tensão, o reajuste será, em média, de 7,96%. O reajuste percebido para os clientes de alta tensão ficou maior devido ao encargo de Conta de Desenvolvimento Energético e do custo de transmissão, que possuem pesos maiores na tarifa destes clientes.

Segundo José Alves, diretor de Regulação da Enel no Brasil, “os principais fatores que impactaram a tarifa desse ano foram: o custo de transmissão, os encargos setoriais e o custo com a compra de energia. Já a parcela da distribuidora teve um impacto de -1,11% no reajuste, contribuindo na diminuição da tarifa.”

A empresa diz que o valor da tarifa residencial evoluiu nos últimos 10 anos abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período, apresentando uma redução de mais de 20% nos últimos 10 anos.

Eunício e Akihito tratam sobre relações entre Brasil e Japão

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Da Agência Senado:

Em audiência no Palácio Imperial do Japão, em Tóquio, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi recebido pelo imperador Akihito. Eles conversaram sobre a amizade entre os dois povos e a necessidade de aumentar a integração entre Brasil e Japão.

O incremento das relações bilaterais, principalmente na economia, ainda foi defendido pelo presidente do Senado em reunião na sede da Federação das Indústrias do Japão (Keidanren). Eunício conversou com o presidente da Keidanren, Masami Iijima, e falou para uma plateia de 30 empresários japoneses representantes das maiores multinacionais do país. No foco do encontro, a recuperação da economia brasileira.

— Em 2015 e 2016, o Brasil enfrentou uma forte recessão, que felizmente já ficou para trás. E esta é a boa notícia que me traz aqui hoje. Em 2017, o Brasil retomou a trajetória de crescimento econômico: o PIB evoluiu 1% no ano passado, e as projeções indicam um crescimento próximo de 3% neste ano, e outros 3% em 2019 — disse o presidente do Senado.

De acordo com Eunício, a melhora dos indicadores econômicos é reflexo do ajuste fiscal que vem sendo produzido no Brasil, onde o déficit governamental está controlado, e a taxa básica de juros, que inibia a cadeia produtiva, está em seu mais baixo patamar histórico. Entre as ações para retomada do desenvolvimento, o presidente destacou que o Congresso Nacional aprovou uma série de medidas microeconômicas, como a reforma trabalhista, o limite dos gastos públicos e a nova política de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

— Os efeitos já se fazem sentir: cresceu a massa de rendimentos, aumentou o consumo das famílias e melhoraram os indicadores de confiança dos empresários e dos consumidores. Tudo isso sem impactos inflacionários. A inflação oficial de 2017 ficou em 2,95%, menor valor desde 1998 — informou.

Ao traçar um quadro de que a recessão está “superada” e a economia “destravada”, o presidente do Senado convidou os empresários japoneses a investirem no Brasil como uma excelente oportunidade de negócios.

— O Brasil se assenta sobre uma plataforma extraordinária de recursos naturais, tem um gigantesco mercado interno, e um potencial incomparável de sucesso entre os países em desenvolvimento. Como não perceber as potencialidades de um país em que a idade média dos brasileiros é de cerca de 29 anos, e onde há, hoje, mais de 105 milhões de pessoas economicamente ativas — argumentou.

Eunício Oliveira terminou o discurso confiante na parceria, lembrando os 110 anos da imigração japonesa em solo brasileiro, comemorados neste ano. O Brasil tem a maior comunidade nikkei do mundo, com quase dois milhões de nipo-descendentes. Cerca de 180 mil brasileiros vivem no Japão.

“Madeira plástica” é tema de curso no Senai do Ceará

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Uma nova oportunidade de trabalho e novos negócios para arquitetos, marceneiros, carpinteiros, moveleiros e outros profissionais da Construção Civil. O Senai Ceará lançou e já oferece vagas para o novo curso “Montagem de estruturas em Madeira Plástica.” O curso é inédito no Ceará e apenas a instituição ligada ao Sistema Fiec oferece ao mercado. As aulas serão realizadas em maio. O curso é de curta duração e as inscrições já podem ser feitas neste link.

O produto “Madeira Plástica” traz um novo conceito de madeira sustentável à obra. Sua exclusiva composição contém sobras de madeira e resíduos de plástico. É sinônimo de uma novidade mercadológica, uma tecnologia brasileira e um substituto sustentável da madeira extrativa. O produto é sustentável porque é proveniente de resíduos, evitando a utilização de recursos naturais.

A busca pela inovação e pela colaboração com o meio ambiente foram os grandes motivadores do desenvolvimento do produto. Aqui no Ceará em obras no litoral, por exemplo, sem a preocupação da ação corrosiva da maresia.

A madeira plástica pode ser utilizada na construção civil em decks de piscinas; pergolados – que são estruturas decorativas feitas com vigas paralelas apoiadas em colunas; trilhas suspensas em praias ou serras; e em revestimentos de prédios.

Defesa do consumidor faz ação específica em Fortaleza (CE) para pessoas idosas

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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizará de hoje (16.4) ao próximo dia 25 atendimento especializado e palestras para a população idosa de Fortaleza em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc).

A ação tem o objetivo de estimular o protagonismo da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e informar sobre os direitos básicos do consumidor – como vício do produto, oferta, práticas abusivas, proteção contratual, dentre outros – e a respeito dos direitos específicos para os idosos como a meia-entrada e fila preferencial.

Além das palestras, o DECON também realizará atendimento, tirando dúvidas dos consumidores idosos e fazendo registro de reclamações para conciliação com as empresas prestadoras de serviços. Segundo o assessor jurídico do DECON, Ismael Braz, que realizará as palestras, este tipo de atuação educativa é essencial para prevenir que o idoso sofra com práticas abusivas por parte das empresas.

“Infelizmente, os idosos são vítimas frequentes de fraudes. Recebemos muitas reclamações, em especial, sobre os empréstimos consignados. Por isso é tão importante muni-los de informações e de conhecimento, não apenas acerca dos direitos, mas também que o DECON está à disposição para informar, orientar e buscar a garantia destes direitos”, explica Ismael. A parceria SESC e DECON acontece desde 2015 e faz parte do Projeto Cidadania Ativa.

Confira a programação de palestras do DECON para consumidores idosos neste mês de abril:
Dia 16.4, às 14 horas – Comunidade Bom Jardim: ABC do Bom Jardim, Rua Oscar França, 2256
Dia 17, às 14 horas – Comunidade Henrique Jorge: Instituto Maria da Hora, Avenida Cel. Matos Dourado, 397
Dia 18, às 9 horas – Comunidade Papicu: Associação dos Idosos do Mucuripe Oscar Verçosa (AIMOV), Rua Flórida 189
Dia 24, às 14 horas – Comunidade Monte Castelo: Igreja Senhor do Bonfim, Rua Padre Anchieta, 400
Dia 25.4, às 14 horas – Comunidade Joaquim Távora: Paróquia Piedade, Rua Joaquim Torres, 185

Pernambuco destaca parcerias e crescimento do turismo

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Os mais de 5,6 milhões de turistas desembarcados em Pernambuco em 2017 – ano recorde de movimentação turística no Estado – foram atraídos também pelo fortalecimento da estruturação do turismo. Além das ações turísticas, em prol do lazer e dos esportes, o Governo de Pernambuco, por meio da pasta da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, investiu na infraestrutura dos destinos do Estado. Por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do Banco Interamericano de Desenvolvimento, foram realizadas mais de 50 obras, capacitações e projetos. A parceria possibilitou investimentos em ações para o turismo de Pernambuco R$ 127 milhões, só nos últimos três anos. Os dados estão no livro Prodetur e Pernambuco: Exemplo de uma parceria de sucesso”.

A publicação destaca projetos executados pelo programa. Entre 2015 e 2018, mais de 60% do Prodetur foi executado. O percentual representa um aumento de mais de 20% do total executado entre 2010 e 2014. A partir de 2015, ações emblemáticas começaram a sair do campo dos projetos. Foram executadas a construção do módulo dois do Cais do Sertão, no Recife, o teleférico de Bonito, a Enoteca de Lagoa Grande, o Boulevard da Avenida Rio Branco, também no coração do Recife, e o Eixo Estruturador Cicloviário.

Em Fernando de Noronha foram atendidos dois pedidos antigos do trade local, sendo eles a requalificação de 18 ruas e da usina de compostagem, que contribuiu para uma melhora significativa no tratamento do lixo do arquipélago. No litoral, foram recuperados os fortes Orange, em Itamaracá, e Santo Inácio, em Tamandaré. Em Igarassu, a Casa do Artesão e o Museu da Cidade também foram equipamentos contemplados. Agora, os serviços estão sendo finalizados no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. Até o encerramento do programa, em junho de 2018, 54 obras terão sido entregues à população.

“Os sete anos de atuação do Prodetur Nacional no Estado marcaram um período de desempenho ímpar no turismo local. Pela primeira vez na história, Pernambuco é destaque internacional entre os estados do Brasil no respeito aos prazos e entregas das obras previstas pelo Programa. O reconhecimento do BID é um impulso firme para a continuação dos investimentos do Governo em infraestrutura turística”, destacou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Startups podem concorrer a prêmio nacional de saneamento

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A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) recebe inscrições para o Prêmio Startup Assemae, para selecionar projetos ou planos de negócios direcionados ao desenvolvimento de novas tecnologias no setor de saneamento básico. A ação integra o 48º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, a ser realizado de 27 a 30 de maio de 2018, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

O Prêmio destina-se a empresas formalmente constituídas, consideradas como startups, ou empreendedores (na condição de pessoas físicas) que ainda estão construindo seus negócios, isto é, que não possuem CNPJ. As inscrições podem ser feitas individualmente ou por equipes de até três pessoas, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Os interessados têm até o dia 15 de abril para se cadastrarem pelo site www.assemae.org.br/congressonacional.

(…)

Os projetos devem abordar ou ter impacto em temas do saneamento básico, a exemplo de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, eficiência energética, educação ambiental, redução de perdas de água ou gestão integrada de resíduos sólidos, bem como em assuntos relacionados à gestão e operação dos serviços de saneamento básico.

Os candidatos precisam preencher o formulário de inscrição disponível no site do Congresso da Assemae e apresentar, na forma de plano de negócio, uma proposta de novo produto, processo, serviço ou tecnologia. O item descrito deve ter impacto no cotidiano dos serviços de saneamento básico, fomentando soluções ou incremento de eficiência para algo já existente, desde que seja mensurável e significativo.

O Prêmio selecionará e convidará três equipes, dentre as oito finalistas, para serem incubadas pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Além disso, uma das oito equipes finalistas terá seu projeto avaliado pelo Programa Creative Startups da Samsung, desde que tenha conexão com a linha de produtos da empresa.

Maracanaú (CE) oferece qualificação tecnológica

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A Secretaria de Juventude e Lazer de Maracanaú (CE) realizará curso de “Linguagem de Programação utilizando as ferramentas Scratch e Code”. O objetivo é o de ensinar a programação e suas utilidades, métodos e o que se pode fazer com as linhas de códigos instigando assim o interesse dos alunos em seguir o caminho numa futura faculdade ou até mesmo criar negócios próprios.

O curso, em parceria com o Instituto Federal do Ceará (Campus Maracanaú) terá duração de 20 horas, divididas em 16 horas teóricas e 4 horas práticas. A qualificação usa a metodologia de vídeos, animações, dinâmicas em casa e a utilização das ferramentas Scratch e Code no computador. As inscrições são feitas mediante apresentação de identidade, CPF e comprovante de endereço.

A qualificação será ministrada na própria Secretaria e terá duas turmas com capacidade para 10 alunos. A primeira turma será pela manhã na quarta-feira e sexta-feira, de 10 às 12 horas, e a segunda será a tarde na terça-feira e quinta-feira, de 14 as 16 horas. Por fim, será realizado um projeto final para avaliação dos alunos através do software de desenvolvimento em blocos Scratch e/ou Code.