São Luís (MA) certifica profissionais de educação

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Quarenta e oito profissionais de educação que participaram da oficina de Contação de História, realizada pela Prefeitura de São Luís em parceria com a empresa Vale, receberam certificados do curso que integra o projeto Emcena Brasil. Além de professores da rede municipal, técnicos de acompanhamento da Educação Infantil e do Núcleo de Alfabetização da Semed, participaram estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estatual do Maranhão (Uema) e professoras de escolas comunitárias.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, falou sobre a importância da formação para técnicos e professores em oficinas iguais a esta. ”A Semed tem um Núcleo de Contação de História, mas expandir o conhecimento, ensinar as técnicas e dar a oportunidade de mais docentes se apropriarem deste conhecimento é fundamental”, frisou o secretário.

A assessora técnica de Acompanhamento Pedagógico da Semed, Maria Alice Bogea, relatou os benefícios da capacitação. ”Como resultados dessa oficina, além, de agregar mais conhecimento para as nossas professoras que já fazem a contação de história em suas respectivas escolas, elas aprenderam também com os relatos de experiência, apresentações de aperfeiçoamento e a criação de brinquedos com materiais alternativos. Isso tudo podemos apontar como alguns resultados alcançados”, disse a técnica.

Profissionalizaçao chega a 320 alunos de Caucaia

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Trezentos e vinte alunos de Caucaia concluíram cinco cursos oferecidos no projeto “Amor Pela Vida”, da Casa Brasil. O prefeito Naumi Amorim participou da cerimônia de certificação, celebrada no Conjunto Araturi.

Com iniciativa da Prefeirura, através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia (Sesutec), desde 2017 o projeto já formou mais de quatro mil alunos. Foram oferecidos nesta etapa os cursos de cabeleireiro, estética facial, barbeiro avançado, alongamento de unhas, e manicure e depilação.

“Nós vemos a necessidade de ajudar cada vez mais a Casa Brasil porque beneficiará muitas pessoas. Começamos tudo por baixo e estes cursos impulsionam a sabedoria e profissionalização de muita gente. É importante apoiar cada vez mais este tipo de ação”, disse o prefeito.

Já o titular da Sesutec, Diogo Gomes, afirmou que “antes, a Casa Brasil não funcionava. Agora, com apoio da administração, a unidade está sendo eficiente e beneficiando a comunidade do Araturi e adjacências. Que os formados não parem de estudar e trabalhem com ajuda da qualificação recebida aqui.”

Professora do curso de estética facial, Aline Santana acredita que o momento é de agradecer. “Entregamos hoje diplomas certificando que estamos formando profissionais na área da beleza. Agora, essas mulheres são vencedoras e no mercado serão vistas de forma diferente.”

Professora de depilação, Hernani Gomes enalteceu a persistência e a vontade de vencer dos alunos. “Nossos alunos estarão preparados para o mercado de trabalho. Foram quase três meses aguardando por este dia.”

Tiago Ferreira, aluno do curso de barbeiro avançado, acredita que o aprendizado do da capacitação lhe garantirá reconhecimento e cidadania. “Aprendi coisas que não sabia e achei interessante porque os professores passaram muito conteúdo. Para minha vida profissional ajudou bastante. Já estou trabalhando na área.”

TCE do Ceará multa ex-gestores

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a três gestores públicos o ressarcimento de R$ 967,8 mil aos cofres estaduais, a serem ainda atualizados monetariamente, em virtude de irregularidades, que causaram dano ao erário, em obras da 1ª etapa do Complexo Turístico da Bica do Ipu. O serviço de engenharia foi objeto de convênios entre a Prefeitura de Ipu e a Secretaria de Turismo do Estado.
Os membros do colegiado acordaram ainda em remeter cópia do processo à Procuradoria-Geral do Estado e ao Ministério Público Estadual bem como dar ciência do julgamento à Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.
A execução da primeira Etapa do Complexo Turístico compreendia a construção de um totem, um pórtico, um estacionamento e um restaurante. Para isso, foi firmado em 15/06/2010 o Convênio nº 021/2010, no valor de R$ 3.059.787,51, sendo R$ 2,8 milhões provenientes do Tesouro Estadual e R$ 259.787,51 de contrapartida da Prefeitura de Ipu. Entretanto, o referido convênio foi encerrado por decurso de prazo em 30/6/2011, tendo prestação de contas no valor de R$ 1.632.491,60, sendo R$ 1,5 milhão oriundos do Tesouro Estadual, e não pôde ser prorrogado devido à inadimplência da Prefeitura.
Como o empreendimento não foi concluído durante a vigência do Convênio nº 21/2010 e, para que não houvesse prejuízo do objeto pactuado, em 21/11/2011 foi firmado o Convênio nº 003/2011 para complementação da obra, no valor de R$ 1.427.295,90, sendo R$ 1,3 milhão oriundos do Tesouro Estadual e R$ 127.295,90 como contrapartida da Prefeitura.
Foram responsabilizados solidariamente pela devolução dos recursos o então prefeito municipal, o então gerente de Monitoramento e Controle da UGP – Prodetur – Setur e a coordenadora do Prodetur – Setur à época.
Do valor total do dano, R$ 600 mil deverão ser ressarcidos pelo ex-prefeito em razão da não apresentação da prestação de contas final do Convênio nº 003/2011; R$ 245.040,69 solidariamente pelos três agentes devido à não execução do estacionamento em sua totalidade; e R$ 122.761,41 solidariamente pelos três agentes devido a medição de serviços em período anterior à vigência do Convênio nº 003/2011.
Foi determinada também a citação da Empresa Enpecel Engenharia de Projetos e Construções Ltda para que recolha o montante de R$ 245.040,69 ou apresente defesa sobre o fato de ter recebido a totalidade dos valores concernentes à construção do estacionamento, sendo que, quando da inspeção in loco realizada por servidores do TCE, constatou-se que não foram executados vários itens previstos no orçamento do serviço.
Por sua vez, as multas foram de 20% do valor total do dano para o ex-prefeito e 5% para cada um dos demais, de acordo com o grau de culpabilidade e circunstâncias envolvidas.
A sanção foi aplicada ao ex-chefe do Executivo pela não execução do estacionamento em sua totalidade, pela apresentação de prestação de contas contendo medições em períodos fora da vigência do Convênio nº 003/2011 e pela não prestação de contas final dos recursos recebidos pelo Convênio nº 003/2011.
Ao então gerente de Monitoramento e Controle da UGP – Prodetur – Setur e à então coordenadora do Prodetur – Setur, as multas tiveram como causas: a emissão de parecer atestando a formalização do segundo Convênio, validando as alterações propostas pela Prefeitura, em virtude de falhas no orçamento do Convênio nº 021/2010 já aprovadas, sem a devida inclusão de recurso necessário para a execução do estacionamento; e a emissão de outro parecer atestando a execução da 1ª parcela do Convênio nº 003/2011, a despeito das irregularidades constatadas na pelo TCE.
Foi fixado prazo de 30 dias para que os três agentes comprovem, perante o Tribunal, o recolhimento dos valores atribuídos.

Roberta Vasques lança manifesto

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A advogada Roberta Vasques, atenta e preocupada com a lisura do processo sucessório de na Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, está divulgando manifesto à classe. É uma posição firme por ética. Veja abaixo:

MANIFESTO POR ELEIÇÕES LIMPAS

Historicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil tem se posicionado na defesa de eleições éticas, coibindo o abuso do poder econômico e a utilização da máquina administrativa como meio de desequilíbrio do pleito e desnaturação do processo democrático de que se revestem os certames eleitorais.

Às vésperas da eleição para a composição do Conselho Seccional da OAB/CE, é imperioso que não transformemos uma salutar disputa democrática num concurso de violações legais e éticas, sobretudo pela exploração da estrutura político-administrativa institucional de seus principais cargos: Presidência do Conselho Estadual e Presidência da Caixa de Assistência.

O mínimo que se exigiria, como postura moral isenta, seria o afastamento de seus respectivos cargos, como forma de se evitar indevida ingerência sobre o processo eleitoral, prática já, paradoxalmente, combatida pela nossa própria Ordem no pleito partidário convencional.

Para que tenhamos autoridade de cobrarmos lisura eleitoral nos pleitos convencionais, o exemplo há de partir de nossas eleições, fato que, lamentavelmente, não se vê em nosso particular.

A proposta de fiscalização externa de nossas eleições pelo Parquet Federal, realizada em processo judicial que debatia o abuso de poder econômico em nossas eleições, revela clara demonstração de desprestígio da classe, ao mesmo tempo em que registra uma inescusável constatação: o pleito eleitoral OABeano vem padecendo dos mesmos vícios de eleições partidárias, para a decepção de nossa gloriosa classe.

Diante deste quadro, na condição de candidata à presidente pela Chapa Reage OAB, conclamo todos os candidatos pela realização de eleições limpas, transparentes, com respeito às regras eleitorais e, especialmente, equilibradas, sem uso da máquina administrativa da OAB-CE e CAACE.

ROBERTA VASQUES

“Precisamos desconstruir o discurso fácil”, diz Acrísio Sena

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O vereador Acrísio Sena (PT), de Fortaleza, destacou a importância do debate sobre o futuro da educação no País. Eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa do Ceará, Acrísio deve levar o tema para o novo mandato. O parlamentar defendeu requerimento de sua iniciativa sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e Plural na Câmara Municipal de Fortaleza.

“Em 2017, apresentei requerimento para que criássemos a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e Plural, sendo subscrito pela Larissa Gaspar, Iraguassú Filho, Eliana Gomes e Guilherme Sampaio. É esse o sentido da Escola, não pode existir Escola com mordaça, sem a liberdade de pensamento.”, defendeu.

Segundo Acrísio, a população precisa analisar o programa de governo de cada candidato à presidência do país e fazer o bom debate acerca das propostas na área de educação. “Precisamos desconstruir o discurso fácil, falso, que tem sustentado o debate de ponta a ponta nas redes sociais, e debatermos as metas do Plano de Educação, o programa Alfabetização na Idade Certa, a educação de jovens e adultos, a educação no campo, indígena, quilombola. Esse deve ser o centro do debate da educação mas estão vindo aqui discutir preconceitos e o que não é essencial para a nação.”, ponderou.

Citinova entrega lixo eletrônico

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), faz hoje (segunda-feira, 12.11), às 15h, a entrega de Lixo Eletrônico para os alunos da E.E.F.M Dom Hélder Câmara, localizada no bairro Quintino Cunha.

Durante os meses de setembro e outubro, a Casa da Cultura Digital (CCD) Iracema realizou a Campanha “A Nata do Lixo: Arrecadação de lixo Eletrônico”, com o intuito de angariar material para o projeto Robótica Sustentável DHC e favorecer alunos do ensino fundamental e médio da Rede Municipal para a realização de atividades educativas em robótica.Foram arrecadados CPUs, impressoras, ventiladores, TVs, nobreaks, entre outros. Os materiais incentivam a construção de projetos e permitem o uso da matéria-prima reciclável para a transformação em brinquedos robôs, além de promover uma conscientização de descarte responsável do lixo eletrônico.

Serão entregues aproximadamente: 25 CPUs, 10 impressoras, 02 ventiladores, 20 telas de monitores, 03 TVs, 05 nobreaks, 02 controles de videogame, 10 teclados, placas eletrônicas, cabos de força, cabos USB, fios, extensões, carregadores e telefones.

Sebrae-CE realiza Encontro Internacional de Negócios

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Dar projeção internacional, diversificando o mercado e, consequentemente, facilitando o aumento no volume e qualidade das exportações do Nordeste. Esses são os principais objetivos do Encontro Internacional de Negócios do Nordeste que começa nesta segunda-feira, 12/11, retornando a Fortaleza onde foi inicialmente realizado.

Aberto às empresas que querem colocar seus produtos no mercado externo, o EINNE integra o circuito dos grandes eventos empresariais do país e, nesta edição, vai reunir cerca de 100 empresas das áreas de Alimentos e Bebidas (cachaça, doces, chocolates, sucos, água de coco) Orgânicos e Comércio Justo (café e chás, polpa de frutas, frutas, mel, própolis, castanha); Cosméticos (cremes de beleza e cremes nutritivos, perfumes e águas de colônia, loções tônicas cosméticos capilares e sabonetes) e Moda (infantil, praia, fitness e íntima).

Idealizado pelo Sebrae Ceará e realizado desde 1996, o Encontro deste ano vai trazer, a Fortaleza, compradores de dezoito países: Itália, Bolívia, Uruguai, Bélgica, Equador, Portugal, Holanda, Chile, Canadá, Paraguai, Cabo Verde, Alemanha, Colômbia, Suíça e Peru.

Apontado como de importância fundamental na manutenção e estímulo ao comércio entre os estados da Região e o mercado internacional, o EINNE contará, nesta edição, com atrações como o Salão do Importador e deve consolidar o processo de qualificação das pequenas empresas nordestinas para a internacionalização de seus produtos.

Amil terá de custear tratamento de fertilização

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A empresa Assistência Médica Internacional (Amil) deverá arcar com os custos da fertilização in vitro para uma mulher que não pode engravidar. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, após complicações no ovário e mais de um ano de tentativas frustradas de gravidez, a mulher foi diagnosticada com um quadro clínico de infertilidade conjugal. Em razão, médico recomendou que fosse feita fertilização in vitro com ICSI, que supostamente ofereceria maiores chances de gravidez por ciclo.

Ocorre que o plano de saúde negou autorização ao procedimento, motivo pelo qual ela ingressou na Justiça contra a empresa para que arque com os valores. Na contestação, a operadora reconheceu ter negado a autorização porque não há previsão contratual firmado entre as partes.

O Juízo da 10ª Vara Cível de Fortaleza deu provimento ao pedido da mulher e determinou que o plano arque com o procedimento.

Para reformar a sentença, tanto a Amil quando a mulher apelaram ao TJCE. A empresa alegou que o tratamento, seja por qual técnica for, é expressamente excluído da cobertura abrangida pelo contrato, pois o plano de saúde não abrange cobertura para inseminação artificial, ainda mais levando-se em conta que a fertilização in vitro é técnica mais complexa e onerosa.

Já a segurada alegou que não deve prosperar a limitação do tratamento a somente uma tentativa, eis que o referido procedimento é complexo, envolvendo várias fases, inclusive com a necessidade de congelar embriões. Reforça que sendo mantida uma única tentativa e sendo esta infrutífera, seria obrigada a descartar os demais embriões ou doá-los a terceiros, pois não possui condições de arcar com as despesas de congelamento.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara de Direito Privado deu parcial provimento ao recurso da mulher para afastar a limitação de cobertura da fertilização in vitro a somente uma tentativa, e negou provimento ao recurso da Amil. “Considerando a existência de prescrição médica e a abusividade da cláusula contratual de exclusão do procedimento de fertilização in vitro, deve a operadora de plano de saúde oferecer cobertura a esse método até o nascimento com vida do feto a ser gerado, não sendo razoável a limitação a uma única tentativa imposta pelo magistrado a quo, uma vez que a medida tornar-se-ia inócua, haja vista a considerável probabilidade de não se alcançar o objetivo de maternidade na primeira tentativa”, explicou no voto o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

O magistrado também destacou que, “adotando-se a premissa acima desenvolvida de que é obrigatória a cobertura do planejamento familiar, incluindo as técnicas de reprodução assistida, mostra-se abusiva, por restringir direitos inerentes à natureza do contrato, a cláusula que exclui o custeamento da fertilização in vitro, apesar de uma técnica similar, qual seja, a inseminação artificial, ser citada em normas regulamentares da ANS [Agência Nacional de Saúde] como despesa não coberta”.

Obras entre portos reforçam desenvolvimento no Ceará, diz Camilo

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O governador Camilo Santana (PT), do Ceará, visitou obras estruturantes no roteiro entre os portos do Mucuripe, em Fortaleza, e do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. A visita partiu do Porto do Mucuripe, percorrendo a ponte da Sabiaguaba; a rodovia CE-010 e o local onde vai haver um viaduto sobre a rodovia CE-040. Camilo passou ainda por toda a extensão do Anel Viário, até o entroncamento de Maranguape com Maracanaú, por todo o trecho até o entroncamento com Canindé, percorrendo as obras de duplicação da BR 222 e as obras de extensão do Porto do Pecém.

“São importantes obras para o desenvolvimento do Ceará. Vamos ter de porto a porto duplicado, desde o porto do Mucuripe até o Porto do Pecém. Percorri toda essa área e as obras estão bem adiantadas.Lembrando que, no próximo ano, nós vamos ter todo o arco metropolitano duplicado, livrando o fluxo de carga pesada de dentro de Fortaleza”, comentou o governador.

Camilo Santana falou sobre a obra de ampliação no Porto e os benefícios gerados.“Estamos concluindo a última estaca da ponte de acesso aos berços do Porto do Pecém. É uma obra de engenharia muito avançada, porque é feita toda em alto-mar. Já tínhamos a ponte de carga e descarga dos navios nos berços do Porto e essa nova ponte é mais resistente, mais reforçada. É por onde vai sair toda a produção de placas de aço da siderúrgica. Já foi concluída a última estaca, com a última viga e já estamos jogando as pedras para fazer a ligação com o lado que os navios atracam aguardando as cargas”, explicou.

Segundo o governador, o objetivo é que em dezembro a nova ponte já possa ser inaugurada. “É uma ampliação importante. Nós temos praticamente três vezes a capacidade que o Porto tinha originalmente, quando foi construído. Somente no Porto do Pecém, nós estamos gerando mais de 25 mil empregos diretos e indiretos, com a siderúrgica, com várias empresas instaladas e com a expansão do porto”, enfatizou.

Camilo anunciou uma viagem à Holanda na quarta e quinta-feira, para um encontro no Porto de Roterdã, com aproximadamente 200 empresas internacionais. No encontro, as empresas conhecerão a parceria entre o Porto de Roterdã e o Porto do Pecém. A partir desse mês, o Porto de Roterdã passa a ser parceiro do Porto do Pecém. É o maior porto da Europa e vai nos ajudar a atrair novos investimentos para o Ceará. Isso significa mais emprego, desenvolvimento e uma forma de conectar mais o Ceará com o mundo. Aliás, nós estamos nos conectando via aérea, marítima e via cabos de fibra óptica”, concluiu o chefe do Executivo do Ceará.

O governador lembrou ainda do voo inaugural Fortaleza-Orlando, ocorrido no último domingo, e que completa um total de 58 voos internacionais que são realizados por semana, partindo de Fortaleza para vários continentes do mundo.

Metrô de Fortaleza: obras têm ordem assinada

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A meta de estabelecer mais integração aos usuários de transporte público em Fortaleza deu importante passo. O Governo do Ceará autorizou o início das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, que ligará o Centro da Capital ao bairro do Papicu em um tempo de viagem de 15 minutos. Após concluído, o empreendimento terá capacidade de transportar até 150 mil passageiros diariamente. A ordem de serviço para implantação do trecho foi assinada pelo governador Camilo Santana e pelo secretário da Infraestrutura Lucio Gomes. Também participaram do momento o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Na ocasião, o chefe do Executivo guiou comitiva em visita ao canteiro de obras, onde se encontram as máquinas tuneladoras, usadas para escavação dos túneis, e o shaft em fase de conclusão (embocadura das tuneladoras).

No novo trecho serão 7,3 km de extensão ligando o Centro ao Papicu, com uma estação de superfície (Tirol-Moura Brasil) e outras quatro subterrâneas (Chico da Silva, Colégio Militar, Nunes Valente e Papicu). O governador destacou que a intervenção consolida um investimento em estrutura que será referência para toda a região Nordeste.

“Fará parte desta obra a construção da Linha Leste, com 7,3 km, interligando à Linha Sul do Metrô e ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que já está em operação assistida. Então, nós vamos ter aqui a interligação do VLT Parangaba- Mucuripe, Linha Sul Pacatuba-Centro – interligando lá na Parangaba com o VLT, e aqui integrando também com a Linha Oeste que vem lá de Caucaia. Vamos ter aqui em Fortaleza, talvez, o melhor sistema metroviário interligado de uma capital do Nordeste brasileiro”, afirmou Camilo.

O secretário Lucio Gomes enfatizou a importância da obra para fortalecer a mobilidade urbana em Fortaleza, ofertando melhor e mais rápido serviço, com conforto e preço acessível, para a população cearense.

“Isso beneficiará toda a RMF (Região Metropolitana de Fortaleza), porque a Linha Leste vai fazer a integração com as linhas Oeste e Sul e com o VLT Parangaba-Mucuripe, além da integração com os ônibus da Prefeitura. A previsão de percurso daqui do Centro ao Mucuripe é de 15 minutos, um transporte rápido e seguro que vai oferecer mais opções para a população e desafogar o trânsito”, projetou.

A Linha Leste do Metrô de Fortaleza disponibiliza de investimento na ordem de R$ 1 bilhão financiado pelo BNDES, além de R$ 673 milhões do Governo Federal e R$ 186 milhões do Tesouro Estadual. A obra tem conclusão prevista dentro do prazo de quatro anos.

O senador Eunício Oliveira exaltou o compromisso do Governo do Ceará em seguir construindo parcerias em prol do desenvolvimento do Estado, envolvendo participantes ativos dos poderes estadual e federal.

“É uma alegria enorme a de estar aqui hoje de participar ativamente de algo grandioso, fruto de uma parceria bem sucedida, que vai ajudar todo o povo cearense, em especial o trabalhador do dia a dia que pega transporte para ir ao trabalho bem cedo da manhã”, discursou.

O ministro Alexandre Baldy elogiou o planejamento econômico e de infraestrutura da gestão estadual cearense. Para ele, o Ceará é exemplo nacional de crescimento por meio de boa administração e manutenção de investimentos fundamentais.

“Estamos aqui hoje para poder reafirmar aquilo que já fizemos contratualmente junto ao governador e ao senador. Gostaria aqui de destacar a habilidade e a perseverança do Estado em meio a uma crise econômica. Temos alegria de encontrar no Ceará uma união de forças para esta realização, que é sonhada em todas as capitais brasileiras. As obras vão aquecer a economia, gerar empregos e, quando concluída, entregar mais estrutura e qualidade de mobilidade para a população”.