Cartório que emitiu certidão de óbito para pessoa viva é condenado no Ceará
Do Tribunal de Justiça do Estado:
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (18/07), que o Cartório (1º Ofício) de Registro Civil de Aracati pague R$ 7 mil de danos morais por ter emitido certidão de óbito em nome de pessoa viva. O relator do caso, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou que os notários e oficiais “têm o dever de adotar as cautelas necessárias para garantir a correção dos dados a serem registrados, devendo analisar detidamente os documentos apresentados”.
Segundo o processo, em 2013, um pedreiro morador daquele município, distante 148 km de Fortaleza, descobriu que havia certidão de óbito em nome dele. Isso ocorreu ao buscar auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que negou o benefício por essa razão.
O pedreiro ingressou com ação na Justiça estadual, pedindo a anulação da certidão e indenização moral. Alegou ter sofrido constrangimento para provar que está vivo e que precisou recorrer ao Judiciário Federal para ter acesso ao auxílio do INSS.
Na contestação, o Cartório argumentou ter lavrado, de forma legítima, a certidão com base em documentação emitida pela Secretaria de Saúde de Aracati, em julho de 2012. Por esse motivo pediu a improcedência da ação.
Em abril de 2015, o Juízo da 1ª Vara daquela Comarca determinou a retificação da certidão, restando comprovado que os documentos apresentados foram de homônimo, com a mesma data de nascimento e mesmo nome da mãe, mas com o número de CPF diferente. Por isso, o magistrado entendeu que não houve dano moral, pois o beneficiário conseguiu posteriormente o seguro que pleiteava.
O pedreiro entrou com apelação (nº 0012759-92.2013.8.06.0035) no TJCE. Sustentou que o dano moral é cabível à situação, já que o erro provocou constrangimentos, humilhações e restrições perante os órgãos públicos.
Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara de Direito Privado condenou o cartório ao pagamento de R$ 7 mil. O relator explicou ter ficado constatado que os documentos apresentados eram de um indivíduo com mesmo nome, data de nascimento, nome da mãe, mas número de CPF diferente. Dessa forma, o magistrado concluiu que o tabelião não foi cauteloso, havendo assim a caracterização de responsabilidade civil objetiva, “dispensando a existência de culpa ou dolo”.
Ceará disponibiliza ferramenta on line para interação de cidadãos
O sistema Ceará Transparente está sendo disponibilizado pelo Governo do Estado, a partir de hoje (18.7), para utilização dos cidadãos. A nova plataforma reúne os Sistemas de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação do Estado e disponibiliza serviços de participação popular e consulta pública. A ferramenta está nas páginas institucionais das secretarias e órgão estaduais, e no endereço www.cearatransparente.ce.gov.b
O Ceará Transparente permite que cidadãos registrem manifestações, como reclamações, denúncias ou elogios à Ouvidoria; acessem informações sobre serviços como saúde, educação e gastos públicos; além de solicitar dados que não constem disponíveis na plataforma, por meio da ferramenta de Acesso à Informação.
CMN autoriza mudanças em operações de crédito com o FNE
As operações de crédito rural com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) podem ser contratadas com redução nas taxas de juros pré-fixadas, que passam a variar de 4,96% ao ano a 5,91% ao ano (considerando bônus de adimplência), segundo porte e finalidade do crédito. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e beneficia produtores rurais de todo o Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A mudança também permite contratação de operações de crédito rurais com taxas pós-fixadas, ficando a cargo do produtor a opção pela alternativa mais vantajosa. Os juros pós-fixados deverão ser disponibilizadas pelo BNB em até 90 dias aos clientes, de acordo com o definido pelo CMN. As taxas pré-fixadas, por sua vez, já podem ser aplicadas nas operações de crédito.
“As mudanças autorizadas pelo CMN contribuem para impulsionar ainda mais a ação de crédito do BNB, extremamente importante em um momento crucial de retomada da economia nordestina. Por outro lado, estamos muito focados na melhoria dos nossos indicadores de conformidade, de eficiência e de agilidade no atendimento ao cliente”, afirma o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim.
Também foram aprovados ajustes nas regras para contratação de operações de crédito rural pelo Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf). A alteração inclui financiamento de motocicletas adaptadas às atividades rurais e aumento da renda máxima de enquadramento no Pronaf, que sobe de R$ 360 mil para R$ 415 mil.
Outra novidade é a permissão para que agroindústrias financiem, para uso próprio, tecnologias de energia renovável, como o uso de energia solar, biomassa, energia eólica, miniusinas de biocombustíveis, além da substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas de uso na agroindústria.
No âmbito do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), foram aprovados novos preços garantidores que servirão de base para concessão do bônus de desconto do PGPAF e que também passam a vigorar de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.
Ceará obtém valor recorde em exportações
As exportações cearenses somaram, no acumulado de janeiro a junho de 2018, valor recorde de US$ 1,025 bilhão, o que representou crescimento de 6,3% em relação a igual período de 2017. As exportações nacionais alcançaram o valor de US$ 113,7 bilhões e o Ceará foi responsável por 0,9% desse valor. Nas exportações nordestinas, o Estado é o quarto maior, representando 12,2 por cento das exportações da Região. Já as importações aumentaram, nos seis primeiros meses deste ano, 17,6 por cento na comparação com o mesmo período do ano anterior, atingindo US$ 1,3 bilhão. Nesse caso, o Ceará participou com 1,55% das importações brasileiras e 13,1% das importações do Nordeste.
A balança comercial cearense registrou um déficit de US$ 276,6 milhões no primeiro semestre de 2018, quase duas vezes maior que no período anterior (US$ – 142,5 milhões). A corrente de comércio exterior estadual, no acumulado de janeiro a junho de 2018, alcançou US$ 2,3 bilhões, tendo registrado crescimento de 12,3% na comparação com os mesmos meses de 2017. Os dados estão no Enfoque Econômico (nº 195) Comércio Exterior Cearense – junho de 2018 – publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará.
O estudo, que tem como base dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços (MDIC), mostra que as exportações cearenses, em junho de 2018, corresponderam a um montante de US$ 242,8 milhões, registrando um crescimento de 68,8 por cento em comparação ao mês imediatamente anterior. Com relação ao mesmo mês do ano passado, as exportações aumentaram 72,6%. Já as importações de junho de 2018 alcançaram o montante de US$ 208,9 milhões, apresentando queda de 29,3% em relação ao mês anterior, permanecendo assim abaixo da média do valor importado ao longo do ano. Quando comparadas ao mesmo mês de 2017 é possível observar que ocorreu elevação de 18,7%.
Em consequência dos valores das exportações e importações, o saldo da balança comercial cearense foi superavitário – o primeiro do ano – em US$ 33,8 milhões no mês de junho. Já a corrente de comércio exterior cearense, que é a soma dos valores exportados e importados, foi de US$ 451,7 milhões, acima da média de 2018. Esse valor representou um crescimento de 2,8% quando comparada ao mês anterior.
No primeiro semestre de 2018, a pauta de exportação cearense foi liderada pelos Produtos metalúrgicos, com US$ 581,4 milhões em vendas externas, participando com 56,7% de tudo que o Estado exportou no ano. Em seguida estão Calçados e suas partes, com valor de US$ 133,7 milhões; Castanha de caju, com US$ 50,3 milhões; Produtos da indústria de Alimentos e Bebidas, com US$ 43,5 milhões; Couros e Peles, com US$ 39,9 milhões, e Frutas, com US$ 29,6 milhões. Esses seis segmentos representaram 85,66% de toda a pauta de exportações do Estado
Gaitas são tema de evento em Aracaju (SE)
Do Jornal da Cidade, de Aracaju (SE), trechos de texto de Gilmara Costa:
É sopro, é beiço, é tempo no caminho. É mão em concha para dar intensidade à sonoridade do ar em baile por entre palhetas livres, invisíveis para quem tem o ouvido como único guia de notas a serem sopradas e aspiradas. É a gaita no universo das brincadeiras de menino, é a harmônica no mundo da música e de quem leva a sério os ‘bends’ (efeito sonoro). Com a boa intenção de tornar esse instrumento ainda mais conhecido e próximo à música sergipana e os sergipanos, o trio de gaitistas Igor Côrtes, Júlio Rêgo e Mateus Santana solta o ar e compartilha conhecimento no encontro ‘Falando em Gaita’, que acontece na sexta, 20.7, às 20h, no Blend Steakbar, no Parque do Cajueiros.
Na conversa informal e aberta ao público, será apresentada a estrutura física da gaita, tipos, técnicas, abordagens metodológicas e música (claro!) na companhia dos músicos Rodrygo Besteti, Ferdinando Santos e Lucas Pinheiro. “Cada um tem as respectivas especializações, resultados de vivências e experiências ao longo do tempo com a gaita. Da estrutura do instrumento aos diversos estilos musicais onde ele é aplicado, passando por diferentes tipos de gaita (cromática, diatônica, gaita baixo, etc), bem como abordagens metodológicas de aprendizado, esperamos abranger variados aspectos de interesse que a gaita possa levantar.(…)”, afirmou Igor Côrtes, músico e professor de gaita.
Segundo Mateus Santana, gaitista e luthier de harmônica, o encontro resulta do amadurecimento de um desejo latejante em colocar a gaita no lugar de destaque que ela merece estar. “É uma ideia já meio antiga que eu, Júlio e Igor já discutíamos e amadurecemos com objetivo de divulgar mais a gaita em Sergipe. Quantitativamente, a gaita tem se destacado muito pouco no estado. Há muitas pessoas interessadas nesse instrumento, porém, há por aqui um déficit em popularização e em informações sobre ele”, afirmou Mateus.
Numa ‘partitura’ desigual em relação a outros instrumentos, a harmônica ocupa o lugar de ‘participação especial’, sendo minoria no protagonismo musical, especialmente quando se trata de Sergipe. “A gaita ainda é um instrumento “extra” no ambiente musical sergipano. Ela aparece na maioria das vezes como uma participação em algum trabalho de artistas daqui. Há poucas formações musicais (bandas, instrumentistas, etc) onde ela aparece como principal protagonista”, ressaltou Mateus.
Para o gaitista Júlio Rêgo, a visibilidade da harmônica enquanto instrumento musical como violão, bateria, baixo, entres outros, estaria relacionada a um misticismo que faz ‘faltar o ar’ para a contemplação sonora das palhetas livres à palma da mão. “Parece-me que há uma certa mística em torno da gaita e ela é considerada meio que um instrumento de brinquedo, não sei, algo que não se leva muito a sério quando comparada aos outros instrumentos citados. Para se ter uma ideia do que falo, o gaúcho Edu da Gaita (1916-1982), considerado internacionalmente como um gênio do instrumento, tinha o seu registro da Ordem dos Músicos como “músico excêntrico” (…)”, explicou Júlio Rêgo.
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A íntegra está aqui.
Fortaleza renova convênio de Adoção de Praças e Áreas Verdes
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT, foto), assinou a primeira renovação de convênio do Programa Municipal de Adoção de Praças e Áreas Verdes de Fortaleza.
O equipamento público beneficiado com a continuidade da parceria, que tem validade de cinco anos, foi a Praça do Pajeú, adotada oficialmente em 2013, pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Há cinco anos, a instituição se tornou colaboradora no trabalho de manutenção do espaço de lazer no Centro da cidade.
A Praça do Pajeú fica entre a Avenida Dom Manuel e a Rua 25 de Março, área da Regional Centro. O equipamento, cortado pelo Riacho Pajeú, soma 15 mil metros quadrados e conta com mobiliário urbano, iluminação branca, paisagismo, lixeiras e ampla área de convivência.
“É gratificante vermos a continuidade de parcerias, entre o poder público e a iniciativa privada, que visam exclusivamente qualificar a cidade e transformá-la em um local melhor para seus moradores. Que parcerias como essa, com a CDL, aplicada na Praça Pajeú, sirva de exemplo e possa fomentar o voluntariado e o sentimento de pertença nos diversos segmentos da sociedade civil”, afirma o prefeito Roberto Cláudio.
A assinatura do convênio de renovação da adoção da Praça Pajeú ocorrerá durante a realização do Fórum do Centro, que visa elaborar um plano de ação para o bairro Centro, com o objetivo de assegurar a revitalização da área, com execução de curto prazo e norteada pelos eixos de Habitação, Ordenamento do comércio informal e Segurança, Turismo e Cultura, Infraestrutura e Mobilidade, Política de apoio a moradores de rua e Fiscalização.
Para a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, “essa ação conjugada em defesa do interesse coletivo soma os esforços do poder público e da sociedade, como sempre defende o prefeito Roberto Cláudio, é decisivo para o sucesso de nossas políticas públicas. Aqui em Fortaleza, Prefeitura e sociedade estão engajados e comprometidos, garantindo ganhos efetivos para a cidade com o programa de adoção de praças e áreas verdes”, afirma a secretária Águeda Muniz.
Requalificação de polo regional será apresentada em Fortaleza
O prefeito Roberto Cláudio (PDT, foto) apresenta hoje (18.7), às 8h, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, o projeto de requalificação e urbanização da Lagoa aos feirantes e moradores da região.
A obra prevê uma série de melhorias de infraestrutura no entorno da Lagoa, como construção de novas calçadas, criação de jardins, novas praças, reordenamento da feira, mirante, equipamentos de esporte e lazer, dentre outros.
Além disso, para garantir a permanência dos feirantes que já trabalham na área, serão entregues os Termos de Permissão de Uso aos 1.100 permissionários da Feira da Parangaba, que foram recadastrados pela Regional IV.
Caucaia (CE) obtém US$ 80 milhões do CAF
O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) aprovou a contratação de crédito de 80 milhões de dólares pela Prefeitura de Caucaia. A decisão foi tomada em reunião da diretoria da entidade ocorrida em Madri, na Espanha.
Com isso, basta a aprovação do Senado Federal e a sanção do presidente Michel Temer para o recurso ser liberado. A aprovação do financiamento pelos gestores do CAF é etapa fundamental para a Prefeitura ter acesso à verba e aplicá-la no Programa de Infraestrutura Integrada (PII).
“Com muita articulação e compromisso, nós estamos conseguindo a liberação desses 80 milhões de dólares em tempo recorde. Prefeituras de cidades muito maiores do que Caucaia esperam dois, três anos para isso acontecer. E a gente tem a expectativa de receber ainda em 2018. As obras desse Programa vão mudar a história de Caucaia”, afirma o prefeito Naumi Amorim (foto).
O gestor refere-se às inúmeras intervenções que vão acontecer em diversas regiões do município. Boa parte do recurso (66%), por exemplo, será investido em projetos de mobilidade urbana. Vias serão criadas requalificadas, ciclovias serão abertas, e pontes e viadutos serão construídos. Tudo no intuito de ligar Jurema, Sede e Litoral, os três maiores distritos de Caucaia.
Além disso, o Programa de Infraestrutura Integrada prevê a construção de cinco praças, de dez ecopontos para manejo de material reciclável e um centro social de eventos. Haverá ainda a urbanização de três lagoas e ações de fortalecimento para mil empreendedores locais.
“As intervenções demonstram ser grandes aliadas do crescimento econômico, da criação de empregos, do aumento da competitividade e, por fim, da melhora da qualidade de vida dos cidadãos. Nesse sentido, o financiamento, além de modernizar as infraestruturas, pretende impulsionar um crescimento inclusivo a largo prazo e que beneficie a todos os habitantes do município”, afirma o presidente-executivo do CAF, Luis Carrana.
Camocim (CE) faz reuniões com profissionais do turismo
A Prefeitura de Camocim está realizando uma série de reuniões com os profissionais de turismo, iniciada com os condutores de trilhas, visando a estabelecer novas ações, de maneira participativa, para o melhoramento das atividades do setor no município.
O condutor Jelson Lopes, considerou a importância da reunião. “Debatemos vários aspectos pra melhoria do turismo em nosso município. E esse contato, nos deu o entendimento que iremos sim, poder conduzir melhor, nossos visitantes. Divulgando os atrativos do município através de um bom trabalho, com credenciamento, qualificação e o apoio da prefeitura”, enfatizou.
“Um importante passo foi dado para que os profissionais que ajudam a incrementar o turismo de Camocim possam ter todo o incentivo que por direito, deve ser dado para as categorias do ramo. Durante a reunião, apresentamos várias propostas que facilitarão tanto para o turista e agentes turísticos, um melhoramento de rotas, padronização e adequação às novas diretrizes do setor”, destacou Ricardo Vasconcelos, titular da Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, acrescentando que as reuniões com o Trade Turístico prosseguirão durante o mês de julho.
IJF 2: primeira etapa em agosto
O IJF2, nova unidade de saúde de Fortaleza, deve ter a primeira etapa entregue em agosto, quando serão disponibilizados os dois primeiros andares do prédio que reconfigura o principal hospital de emergência de Fortaleza.
“Fiscalizamos com nossa equipe do Instituto Doutor José Frota (IJF) e da Secretaria de Infraestrutura essa intervenção importante que terá um papel social muito relevante na cidade, que é a obra do IJF2. A parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado vai permitir que a cidade amplie em mais de 200 novos leitos a estrutura do IJF, além de um novo centro cirúrgico, sala de recuperação, novos exames como ressonância, entre outros”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio (PDT).
O IJF2 complementará os serviços que já são prestados, aumentando a capacidade de internamento e de realização de cirurgias, principalmente de urgência e emergência. A obra está dentro do cronograma e tem previsão de que, já neste mês de agosto, os primeiros pacientes possam ser transferidos do antigo Hospital para o primeiro e segundo andares do novo prédio.
A obra já está com 100% da parte de infraestrutura concluída, restando apenas os serviços de acabamentos, instalação da climatização, elevadores e aquisição de equipamentos.
Os pavimentos térreo e o primeiro andar da nova unidade de saúde contam com 130 novos leitos, distribuídos em 34 amplas enfermarias, todas dotadas com banheiros, armários e assentos para acompanhantes. O novo prédio será interligado ao atual por meio de passarelas, conectando as duas áreas de enfermarias.
Quando concluída a intervenção e o IJF2 estiver totalmente equipado, será possível a ampliação da capacidade de atendimento da principal unidade municipal de saúde de nível terciário, que passará a contar com 664 leitos, além de novas salas cirúrgicas e central de exames especializados.
Só em leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva), o acréscimo será de 91%. Em leitos de pós-operatório, o aumento será de 82%. As enfermarias também serão reforçadas com uma ampliação de 41% no número de leitos.
No total, serão 203 novos leitos, distribuídos em enfermaria (153), unidade intermediária – UI (20) e Unidade de Tratamento Intensivo – UTI (30).
Com o IJF2, a unidade será ampliada em 13.237m² de área construída. Dotado de cinco pavimentos, o novo prédio terá duas guaritas, estacionamentos em subsolo, área de convivência, enfermarias, UTIs, Centros Cirúrgicos e salas de recuperação pós-anestésica. A estrutura também permitirá a instalação dos novos serviços de Ressonância Magnética e Hemodinâmica, hoje inexistentes no IJF e de grande importância para o tratamento de vítimas de traumas graves.